Decisão do TCU permite investimento federal na Transnordestina

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 20, que o Ministério dos Transportes pode retomar o investimento no novo trecho da ferrovia Transnordestina, entre a cidade de Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco.

Segundo o governo, a retomada do trecho está estabelecida no novo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), com a expectativa de serem investidos R$ 450 milhões para iniciar a obra ainda em 2024.

Em 2022, no final do governo Bolsonaro, o TCU decidiu retirar o trecho Salgueiro-Suape da construção da Transnordestina, um projeto de 1,2 mil quilômetros para transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. A medida foi executada por meio de um termo aditivo no contrato, o que reduziria a extensão final da malha do projeto de 1753 km para 1209 km.

O TCU estava analisando inconsistências no contrato da ferrovia, o que impediu o uso de recursos públicos federais até então. O ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, confirmou que as determinações anteriores relacionadas ao aperfeiçoamento dos termos contratuais foram cumpridas.

“Informo ao Ministério do Transportes que não há óbices (impedimentos) para que os trechos sejam recebidos pela União com possibilidade de novos investimentos públicos”, afirmou Rodrigues.

A construção da Transnordestina é de capital misto, envolvendo recursos tanto do setor público quanto do setor privado. Em 2023, foram investidos cerca de R$ 175 milhões nas obras, que atualmente apresentam um avanço físico de 60%. A ferrovia cortará 53 municípios nos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.