Debatedores pregam cautela com modelagem para concessão de canais de acesso

Canal aquaviário de Paranaguá e Rio Grande serão os primeiros cedidos à iniciativa privada

Um dos assuntos mais quentes que envolvem o setor portuário na região Sul do Brasil envolve a concessão dos canais de acessos, principalmente os de Paranaguá e de Rio Grande, que, respectivamente, serão os primeiros a serem concedidos à iniciativa privada, conforme divulgado pelo Governo Federal. No segundo painel do Sul Export – Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, realizado em Balneário Camboriú (SC), debatedores pregam cautela quanto ao modelo de concessão que está em curso para os projetos.

A diretora-executiva do Instituto Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap, chamou a atenção de que a concessão do canal de Paranaguá ainda apresenta problemas quanto à sua modelagem. Entre os fatores, ela citou a não precificação do seguro ambiental ao concessionário, ou seja, não há clareza sobre as responsabilidades no caso de um acidente ambiental e, se isso ficar sob os cuidados do concessionário, de que forma ele será recompensado.

“No caso de Rio Grande, os estudos estão em andamento, mas ainda não há definição do modelo final ainda. Paranaguá já avançou muito, mas vejo problemas. Nós temos situações de risco severas, de que isso não vai dar certo. Vejo que precisa amadurecer muito o projeto, não está um processo maduro. Ele não está coerente”, comentou.

A executiva acredita que é necessário dar um passo para trás no tema envolvido, ou seja, repensar se o melhor caminho para a gestão do serviço de dragagem dos canais de acesso seja repassá-la, através de concessões, para a iniciativa privada.

“A questão macro é que não temos o Plano Nacional de Dragagem, de fato efetivo. Quando se tem uma política pública definida, quem sabe não podemos criar um consórcio dos portos do Sul e fazer uma dragagem única. Temos que estudar outras formas, outros modelos também, não só olhar a concessão como uma salvação”, explicou.

Na mesma linha, o consultor e sócio da 4 Infra, Casemiro Tércio Carvalho pontuou que a modelagem referente a Paranaguá apresenta vícios. “No processo que está em andamento, há muitos riscos envolvidos no contrato. Não há desenho de que a concessionária vai assumir ao meio ambiente e ao órgão ambiental. A precificação de eventuais riscos do contrato firmado precisam ser melhor discutidos”, analisou.

O consultor ainda citou a possível alteração no perfil das cargas do porto – o que leva à escala de diferentes navios – entre os fatores a serem melhor debatidos. Paranaguá se apresenta como um dos principais complexos de exportação de soja e do complexo soja.

“A modelagem foi feita com carga preponderantemente de commodities. Mas se houver um perfil de mudança de carga, tem que ter mudança de preço, na receita drástica”.

Participaram do painel ainda Ricardo Delfim, diretor comercial da empresa de dragagem Jan De Nul, e Cristiano Klinger, diretor-presidente da Portos RS. O diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo, moderou o debate.

O Fórum Sul Export é uma iniciativa e realização do Grupo Brasil Export, com apoio institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. A produção é da Bossa Marketing e Eventos e a mídia oficial da Rede BE News.