Para especialistas, benefícios fiscais impactam nas atividades portuárias

Debatedores também falaram sobre a importância das ZPEs nesse contexto durante painel do Sul Export

A atração de benefícios fiscais é uma das chaves para que os reflexos das atividades portuárias e industriais afetem positivamente as cadeias de negócios locais, na visão de especialistas do setor. Entre elas, estão as Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

O assunto foi debatido durante o painel “Impactos e reflexos das atividades portuárias e industriais nas cadeias de negócios”, no Sul Export, Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, que encerrou-se na terça-feira (26), em Balneário Camboriú (SC).

O Sul Export é uma iniciativa e realização do Grupo Brasil Export, com apoio institucional do Ministério de Portos e Aeroportos, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial da Rede BE News.

O painel teve presença de Cristiano Klinger, presidente da Portos RS; Cleverton Vieira, diretor-presidente do Porto de São Francisco do Sul (SC); André Luiz Pioli, diretor de Desenvolvimento Empresarial da Portos do Paraná; Mario Povia, diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); e Urbano Lopes de Sousa Neto, presidente do Porto de Imbituba (SC). A mediação foi do jornalista Leopoldo Figueiredo, diretor-geral da Rede BE News.

“A preocupação desse olhar integrado faz pensar políticas de forma conjunta para o desenvolvimento de todas as práticas de maneira interligada entre os atores envolvidos, com empreendimentos portuários e da área industrial”, afirmou Cristiano Klinger. Segundo ele, na Portos RS, os descontos fiscais chegam a 90% nos hectares de áreas para o setor privado que vão desenvolver suas atividades industriais.

André Luiz Pioli afirma que em Paranaguá, que tem 70% de seus empregos ligados à atividade portuária, esses reflexos são potencializados conforme a relação porto-cidade é fomentada. “O Brasil é o celeiro do planeta. Se os portos, indústria e agricultura estiverem pujantes, em sintonia, produz-se mais e atende-se mais à exportação”, afirmou ele.

Urbano Lopes de Sousa Neto, disse que as características de movimentação de cargas residuais em consolidação levam o porto a ser multipropósito. E para os reflexos serem positivos, um dos planos é uma ZPE. “Os projetos de ZPE vão sair do papel, com uma área a 6 km do porto. O impacto se dará na produção, porque a exportação desses produtos será por Imbituba”, contou.

As ZPEs são áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos do regime.

Cleverton Vieira, explicou que o cais da cidade vive um momento importante nesse sentido. “Estamos trabalhando em conjunto com a cidade no sentido de desenvolver a revisão do Plano Mestre, no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento e também o plano diretor”, ressaltou.

Questionado sobre a celeridade das ZPEs, Mario Povia afirmou que as zonas possuem incentivos fiscais garantidos e casos virando realidade. Afirmou que Santos (SP) está qualificado, embora ainda não seja uma realidade. “Colocar em prática (uma ZPE) não é tão rápido, mas em abril começamos os trabalhos na Frente Parlamentar de Portos.