Governo está preocupado com valor da energia elétrica, diz Haddad

Ministros discutem com o presidente Lula medidas para baratear o valor das tarifas e novas soluções para a transição energética

O Governo Federal quer reduzir em 3,5% o valor da conta de luz neste ano. A informação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, na segunda-feira, dia 1º. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também participaram do encontro.

De acordo com Haddad, o Palácio do Planalto está  preocupado com o valor das contas de luz e por isso estuda medidas para reduzir os preços para os consumidores. Segundo ele, o encontro de segunda-feira foi para acertar a “compatibilização dos cronogramas de geração de energia eólica e solar com os leilões de linhas de transmissão”.

Uma das medidas para a redução de 3,5% seria usar recursos antecipados da Eletrobras para quitar dois empréstimos contratados pelo setor de energia no mercado financeiro nos últimos anos. As dívidas são com relação à conta Covid, um empréstimo emergencial feito em 2020 para socorrer as empresas de energia na época de alta da inadimplência, e a chamada conta da escassez hídrica, uma solução adotada em 2022 devido ao baixo nível dos reservatórios.

Uma Medida Provisória (MP) será publicada para reduzir as tarifas de energia elétrica. O texto também inclui a prorrogação de subsídios para fontes renováveis. Essa MP também amplia o acesso aos descontos nas tarifas por uso de rede para novos geradores, aumentando o prazo que era de 48 meses para mais 36 meses.

O ministro Alexandre Silveira também apresentou um projeto para usar recursos da exploração de petróleo e de gás para reduzir despesas do setor de energia. De acordo com o titular de Minas e Energia, a medida seria feita usando parte dos repasses ao Tesouro Nacional feitos pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).

Outras duas possibilidades também foram apresentadas para o presidente Lula. A primeira é buscar reduzir os subsídios na conta de luz passando parte deles para o caixa do Tesouro. A outra é equilibrar regras do mercado livre de energia com o mercado regulado, grandes empresas e clientes das distribuidoras, respectivamente.

“A abertura de mercado promovida no final de 2017 criou uma distorção muito grave que é que a menor parte dos consumidores, que é a grande indústria, paga muito menos que a maior parte dos consumidores, que são os consumidores regulados. Preocupados com essa política tão fundamental que é a questão tarifária, nós fizemos uma primeira reunião para, juntos com a Fazenda, buscarmos soluções”, disse Alexandre Silveira.