Empresas debatem renegociação de contratos do setor ferroviário

Representantes de companhias logísticas discutiram a decisão do Governo Federal no Centro-Oeste Export

Representantes das principais empresas logísticas do país se reuniram no último dia do Centro-Oeste Export para debater a decisão do Governo Federal de renegociar contratos no setor ferroviário, especialmente os valores de outorga.

Valores de outorga são pagamentos feitos por empresas ou entidades ao Governo para obterem o direito de explorar serviços públicos ou recursos naturais, como rodovias, aeroportos e ferrovias. Esses pagamentos são estipulados em contratos e podem ser realizados de forma única, parcelada ou por meio de royalties durante o período de concessão.

Na visão do diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto, as renegociações têm como objetivo a atualização dos contratos para aumentar os recursos destinados à infraestrutura, sem a necessidade de um novo processo licitatório com o Governo. Para ele, a iniciativa não é prejudicial se for bem articulada com o setor privado e ocorrer de forma consensual.

“Desde que as negociações ocorram de forma bilateral, respeitando os contratos e atendendo aos anseios de ambas as partes com um acordo consensual, é um bom caminho. O que não pode acontecer são renegociações unilaterais, mas não acredito que seja o que está ocorrendo”, afirmou Barreto.

Segundo Mayhara Chaves, gerente-executiva de regulação da Rumo Logística, o setor enfrentará um momento desafiador, especialmente devido aos impactos dos fortes fenômenos climáticos na região sul, afetando significativamente o modal de transporte.

Ela mencionou sua participação em encontros promovidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Uma das propostas apresentadas é realocar os valores de outorga para aprimorar a malha ferroviária e o desenvolvimento do setor, incluindo investimentos em tecnologia e melhorias nas ferrovias, em detrimento de repassá-los para a União.

“O Governo está muito empenhado em trazer as ferramentas que vão possibilitar que façamos vias mais seguras. A gente dá alguns passos para trás, mas isso traz alguns benefícios para a concessionária e para o setor. Desde que seja bem discutido e conversado, a gente consegue chegar a uma boa saída”, disse a gerente-executiva da Rumo.

Também participaram do painel “Desenvolvimento do transporte ferroviário e oportunidades de novos negócios no Centro-Oeste” Fernando Künsch, head de Relações Institucionais e Governamentais da VLI Logística, e Edson Souki, presidente da Granel Química.