Lula sanciona programa de Depreciação Acelerada

Investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos e aparelhos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na terça-feira, 28, o projeto de lei que institui o programa Depreciação Acelerada. O objetivo é modernizar o parque industrial brasileiro. Inicialmente, o investimento é de R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos e aparelhos.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que o programa é uma resposta à demanda do setor produtivo. “O Governo ouviu, o presidente enviou o projeto, o parlamento aprovou e a indústria ganhou”, disse Alckmin.

Para o vice-presidente, a nova lei tem três desafios. “Aumentar investimento. O Brasil tem baixo investimento sobre o PIB [Produto Interno Bruto], em proporção ao PIB. Então estimula investimento. Segundo, é a competitividade e produtividade. Faz crescer com máquinas mais modernas e mais produtividade. E o terceiro, eficiência energética. Tenho certeza que isso vai atrair muito investimento, modernizar a indústria, melhorar a sua competitividade”, completou Alckmin.

Os setores que inicialmente serão beneficiados vão ser definidos por decreto presidencial nas próximas semanas.

Como funciona a nova lei

Ao adquirir um bem de capital, o empresário pode abater o valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem o projeto, esse abatimento é feito em até 20 anos conforme o bem vai se depreciando.

Com o novo programa, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

O ministro Geraldo Alckmin enfatizou que não se trata de isenção tributária, mas de antecipação no abatimento. O Governo deixa de arrecadar agora, mas recupera nos anos seguintes.