PortosRio lidera em relatório de execução orçamentária entre portos públicos

Companhia teve taxa de execução de 16,5%, ficando acima da média geral, de 14,2%

A PortosRio, autoridade portuária responsável por administrar os portos do Rio, de Itaguaí (RJ), Niterói (RJ) e Angra dos Reis (RJ), foi a empresa estatal subordinada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) com o melhor desempenho em execução orçamentária no período nos quatro primeiros meses do ano. Nesse quadrimestre, a companhia registrou uma taxa de execução de 16,5%.

O Relatório de Execução Orçamentária das Empresas Estatais foi divulgado na última semana pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SEST/MGI). A execução orçamentária refere-se a utilização dos créditos consignados no Orçamento Geral da União, visando à realização das ações atribuídas às unidades orçamentárias. Ela envolve os três estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento.

O resultado obtido de 16,5% superou a média geral, que foi de 14,2%. Já a média entre as Autoridades Portuárias públicas foi de 3,6%. O desempenho da PortosRio teve uma taxa de execução quase que o dobro da segunda colocada e três vezes maior que a da terceira.

Entre as autoridades portuárias e empresas subordinadas ao MPor, o segundo lugar ficou com a Companhia das Docas do Estado da Bahia, a Codeba, (8,9%). A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ficou em terceiro (4,9%). A Companhia Docas do Ceará teve 2,9% e a Autoridade Portuária de Santos (APS) ficou com 1,3%. Por fim, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e a Companhia Docas do Pará tiveram números abaixo do 1%.

“O desempenho reflete o compromisso da companhia e seu corpo funcional com a gestão eficiente e transparente dos recursos públicos destinados ao desenvolvimento de suas atividades, entretanto, nossas metas são muito ambiciosas e o monitoramento dos investimentos é permanente”, comentou o diretor-presidente da PortosRio, Francisco Martins.

Contando todas as estatais federais – englobando todos os órgãos da União – no relatório, a PortosRio ficou com a quinta melhor taxa de execução.

O orçamento de investimentos para 2024, aprovado pela Lei Orçamentária Anual, de janeiro deste ano, totaliza R$ 151 bilhões e abrange dotações destinadas a projetos de 39 empresas estatais federais. Há sete delas no setor financeiro; duas atuando em armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas; dez em comércio e serviços; duas em energia elétrica; três em indústria de transformação; oito em petróleo, etanol, biodiesel, gás natural e derivados; seis em administração portuária; e uma em desenvolvimento e administração da infraestrutura aeroportuária.