Antaq disponibiliza documentos para concessão da hidrovia Rio Madeira

Audiência Pública será divulgada em breve, afirmou Agência 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou os documentos relativos ao projeto de concessão da Hidrovia do Rio Madeira. 

O objetivo da Agência é fazer rodadas de reuniões com os interessados no projeto antes da abertura do período de audiência pública, a fim de tornar a concessão mais adequada e atrativa para o mercado, para o setor e para a população.

Desde o início do processo da licitação, a Antaq realizou visitas técnicas à hidrovia e promoveu reuniões e diálogos para escutar a população e o setor acerca do projeto de concessão.

Com a concessão, o órgão espera evitar o desabastecimento de combustíveis e reduzir a quase zero o risco de desabastecimento de produtos em Rondônia. Isso porque a Hidrovia do Rio Madeira é responsável pelo transporte desses insumos para o estado.

Além disso, com a garantia dos investimentos em manutenção da via, será possível transportar carga por mais tempo, inclusive no período da seca, e o recebimento de embarcações maiores e com mais quantidades de cargas. Neste período, a profundidade mínima do Rio Madeira será de 3,5 metros (com um calado de 3 metros).

Com a manutenção do calado e a sinalização adequada, o transportador de carga terá um ganho de eficiência tendo em vista que as embarcações poderão trafegar à noite e com mais carga durante a seca. Com esse ganho de eficiência, a Antaq estima uma redução do custo das empresas de navegação em torno de 24%, frente a uma tarifa de menos de um real por tonelada.

A Hidrovia do Rio Madeira também é rota fundamental para o escoamento da produção de grãos dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, bem como para o deslocamento de passageiros na região. Além disso, pelo projeto, a hidrovia vai movimentar principalmente soja; milho; granéis líquidos e combustíveis; veículos; fertilizantes; contêineres; e outras cargas gerais.

Tarifa baixa e gratuita

Na modelagem ficou definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço. Em relação ao transporte de passageiros e a pequenas embarcações não haverá cobrança de tarifa.

A previsão de tarifa, pré-leilão, é de R$0,80 por tonelada de cargas. O critério de licitação será menor tarifa, por isso esse valor poderá ser reduzido.

O investimento direto estimado para os 12 anos de concessão é de R$ 109 milhões, a previsão de Opex é de R$ 477,73 milhões. Além disso, será feito um aporte de R$ 561,35 milhões da venda da Eletrobras ao projeto.

A Hidrovia do Rio Madeira compreende o trecho entre Porto Velho e sua foz, abrangendo os estados de Rondônia e Amazonas, com extensão de 1.075 km. Com a concessão será possível gerar emprego e renda de maneira sustentável para a região.

Serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados e a manutenção e operação de seis Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s), previstos para a concessão, irão garantir segurança e confiabilidade da navegação.

Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior eficiência logística nacional.