APS aguarda aprovação para publicar edital do túnel Santos-Guarujá

Aprovação para parceria entre Governo do Estado e União para aporte da obra está a cargo da Assembleia Legislativa (Alesp)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou nesta quarta-feira, 11 de setembro, que aguarda pela aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) referente a parceria entre Governo Estadual e Governo Federal para a construção do túnel Santos-Guarujá, que passará por debaixo do canal do Porto de Santos conectando os dois municípios do Litoral de São Paulo.

Além disso, foram definidas as datas referentes as audiências públicas sobre os impactos ambientais do futuro empreendimento.

Uma vez aprovado pela Alesp, fica permitido o aporte, pelo Governo Federal, de 50% dos recursos para o financiamento da obra, que serão custeados pelo caixa da Autoridade Portuária. Vale lembrar que o investimento total do túnel é na ordem de R$ 6 bilhões.

A aprovação da parceria, bem como a realização das audiências públicas e a concessão das licenças ambientais do empreendimento, vão permitir que o edital do projeto seja lançado no começo do ano que vem, conforme aponta o cronograma da APS apresentado pela diretoria neste ano.

Meio Ambiente

Os próximos passos, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e União, são as audiências públicas e a expedição da licença ambiental.

As audiências dos aspectos ambientais do túnel ocorrerão nos dias 9 de outubro, às 17 horas, no Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100, Centro), em Santos, e 10 de outubro, também às 17 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Avenida D. Pedro , 1.350, Bairro Tejereba), em Guarujá.

“O Governo Federal e a APS aguardam, contribuem, apoiam e se preparam para a publicação do edital internacional que viabilizará a ligação que beneficiara toda a comunidade portuária, a população da Baixada Santista, Litoral e também os milhares de paulistanos que frequentam a região”, afirmou o diretor-presidente da APS Anderson Pomini.

Segundo a APS, após as duas audiências, a expectativa é a expedição da licença ambiental, prevista para ocorrer no mês de novembro. Já em março do ano que vem se dará a publicação do edital pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O cronograma prevê a realização da licitação do túnel em julho, de forma que as obras possam ter início no segundo semestre do ano que vem.

A construção do túnel deverá levar de 5 a 6 anos, segundo as autoridades.