Governo destina R$ 514 mi para combater incêndios e seca na Amazônia

Verba será dividida entre Meio Ambiente e Justiça, com foco na prevenção, investigação e apoio à população afetada pelos desastres

O Governo Federal vai disponibilizar R$ 514 milhões para o combate a incêndios e à seca na Amazônia.  A medida foi anunciada na terça-feira, 17, durante reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes dos Três Poderes. O crédito extraordinário vai destinar verbas para diversos ministérios e autarquias que darão continuidade às investigações de incêndios criminosos, combate aos focos de fogo e no atendimento à população afetada.

Os recursos serão divididos principalmente entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Justiça. No Ambiente, o foco principal da verba vai para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A pasta poderá adquirir materiais e equipamentos, contratar novos serviços especializados de combate ao fogo como brigadistas e a locação de viaturas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública através da Polícia Federal irá cobrir despesas com equipe policial para diligências “in loco” e investigação. Também será enviado uma verba para o Fundo Nacional de Segurança Pública para que a Força Nacional de Segurança Pública possa garantir o envio e mobilização durante 100 dias de 180 novos profissionais.

Durante a reunião, o presidente Lula reconheceu que o estado brasileiro não estava preparado para o cenário atual de seca e incêndios. “As cidades não estão cuidadas. 90% estão despreparadas. Os estados… são poucos que têm preparação”.

Para Lula, parte dos incêndios é fruto de ação criminosa. Ele cogitou a possibilidade de os acontecimentos terem motivação política. “Fomos fazer uma visita em três cidades na Amazônia, e,  na volta, no que parece uma provocação, encontramos vários focos de fogo. Talvez isso seja por causa da COP 30 no Brasil, pela performance do Brasil na discussão ambiental ou por motivos políticos. A gente não sabe, não pode acusar,  mas há suspeitas”, apontou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também anunciou a reestruturação da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros nos Estados. “Movimento que temos que fazer é aumentar a capilaridade para aumentar a reação dos municípios”, disse. “No caso de combate aos incêndios, quanto mais descentralizadas forem as ações, mais efetivas”.

Cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro, o equivalente a 60% do total, estão sob risco de fogo, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. A verba será disponibilizada através de Medida Provisória que deverá ser assinada pelo presidente até sexta-feira (20).