Eco101 receberá R$ 7 bilhões com novo modelo de concessão

Duplicação de 169 km e início rápido das obras destacam otimização inédita do contrato rodoviário

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes (MT) deram um passo importante em sua estratégia para modernizar os contratos de concessão rodoviária no Brasil. Na última quarta-feira (25), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, a repactuação do contrato de concessão da Eco101, sob a gestão do grupo EcoRodovias, marcando a primeira otimização de uma concessão rodoviária.

Um dos grandes diferenciais da otimização é o prazo acelerado para o início das obras. Com o modelo antigo, o processo de licitação e retomada poderia levar até sete anos, enquanto com a nova abordagem as melhorias podem começar em até 30 dias após a conclusão do leilão. Esse modelo assegura o início imediato das obras de manutenção e restauração do pavimento e da sinalização ao longo do trecho.

Além das melhorias estruturais, o MT estabeleceu mecanismos para garantir que a reclassificação tarifária esteja vinculada ao andamento das obras, promovendo justiça tarifária. O novo contrato terá duração máxima de 15 anos, reforçando o compromisso de assegurar que as rodovias concedidas ofereçam serviços de qualidade e tarifas justas para os usuários. A medida faz parte da Nova Política Pública de Outorgas, implementada em 2023 pelo MT, e visa atualizar contratos antigos que já não atendem mais às demandas atuais, muitos deles assinados na década de 1990. A repactuação prevê a adoção de mecanismos modernos de transparência e eficiência para melhorar a execução das obras e garantir que os serviços sejam entregues com mais agilidade.

O trecho concedido à Eco101, que abrange 478,7 quilômetros da BR-101, passando pelo Espírito Santo e parte da Bahia, será novamente leiloado. Com o novo contrato, estão previstos investimentos de R$ 7,18 bilhões, dos quais R$ 1,87 bilhão serão aplicados nos primeiros três anos. O plano inclui a duplicação de 169 quilômetros da rodovia, sendo que 80 quilômetros deverão ser concluídos até 2026. Também serão implantados 41 quilômetros de faixas adicionais, 11 quilômetros de vias marginais e dois Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros.