ANTT divulga datas das audiências públicas para renovação da FCA

As seis sessões públicos vão ocorrer entre os dias 7 e 21 de outubro

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), de quarta-feira, 2 de outubro, as datas atualizadas e locais das audiências públicas referentes à renovação de contrato da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). As sessões vão ocorrer entre os dias 7 e 21 de outubro em seis estados brasileiros.

A primeira ocorrerá em 7 de outubro, no formato híbrido (virtual e presencial), no Auditório da sede da ANTT em Brasília, das 10h às 18h, com transmissão ao vivo no canal da ANTT no YouTube.

O objetivo da ANTT é coletar sugestões sobre a proposta de prorrogação do contrato da ferrovia, pela VLI. As sessões vão permitir a discussão das modificações propostas com a sociedade e demais entidades interessadas.

“Readequamos o calendário para ouvir a maior parte da sociedade afetada pela ferrovia, acrescentando encontros em regiões essenciais. Além das sessões públicas, também é possível enviar contribuições por escrito. Assim, a ANTT garante a participação da sociedade no processo de renovação contratual”, destaca o relator do projeto e direto da ANTT Guilherme Theo Sampaio.

Confira as datas e locais das audiências públicas:

Audiência Pública virtual e presencial (híbrido), em Brasília

Data: 7 de outubro
Cidade: Brasília/DF
Horário: 10h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório da Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF

Audiências Públicas presenciais

Belo Horizonte/ MG
Data: 10 de outubro
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório do Royal Golden Savassi – rua Rio Grande do Norte, 1015, Funcionários

Rio de Janeiro/ RJ
Data: 11 de outubro
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório do Hotel Grand Mercure – rua Souza Lima, 48, Copacabana

Vitória/ ES
Data: 15 de outubro
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) – avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, Santa Lúcia

Salvador/BA
Data: 18 de outubro
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório do Hotel Mercure Pituba – avenida professor Magalhães Neto, SN, Pituba

Goiânia/GO
Data: 21 de outubro
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório do San Marino Suite Hotel – rua 05, 1090, Quadra D, lotes 69/71, Setor Oeste

A malha ferroviária concedida à FCA conta com 7.856,8 quilômetros de extensão, cruzando os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Ela tem distribuição pelos corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio, sendo considerada a maior malha ferroviária em extensão e alcance do Brasil.

A VLI detém a atual concessão da FCA até 2026. A companhia já apresentou uma proposta de renovação antecipada ao Governo Federal por mais 30 anos.