Retomada da dragagem no canal de Itajaí e Navegantes é aprovada pela Antaq

Acordo aprovado 1
O acordo entre a Superintendência do Porto de Itajaí (SC) e o terminal Portonave, para a retomada da dragagem do canal do complexo portuário de Itajaí, recebeu o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na última terça-feira. Essa parceria prevê que o serviço de retirada de sedimentos do acesso aquaviário seja realizado pela empresa holandesa Van Oord e custeado pela instalação portuária. Essa atividade foi interrompida em agosto passado, devido a uma dívida de R$ 35 milhões do porto com a Van Oord.

Acordo aprovado 2
As quantias pagas pela Portonave, terminal privado localizado no canal do Porto de Itajaí, serão, na verdade, uma antecipação de tarifas portuárias. O processo envolve ainda um termo de confidencialidade, que impede as partes de divulgar dados sobre a parceria.

Acordo aprovado 3
Para aprovar esse acordo, a Antaq determinou que a Superintendência apresente um relatório mensal das contas do terminal e dos valores antecipados e suspenda qualquer desconto tarifário. E foi recomendado que o Ministério de Portos e Aeroportos exija que a Superintendência, órgão da Prefeitura de Itajaí, se torne uma empresa pública municipal, no modelo de uma sociedade de propósito específico (SPE).

Protesto
Trabalhadores portuários de todo o País preparam uma paralisação de 12 horas no próximo dia 23, em protesto à proposta de alteração da Lei dos Portos (n. 12.815/2013). O movimento envolve a Federação Nacional dos Portuários (FNP), a dos Estivadores (FNE) e a dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib).  Atualmente, o marco regulatório está sendo analisado por juristas, a pedido da Câmara dos Deputados, para ser modernizado.

Horário de verão
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o horário de verão só será implantado neste ano se for “imprescindível” para a economia brasileira. A declaração ocorreu durante reunião com diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na última quarta-feira, dia 9. “É um tema absolutamente transversal, e não se pode decidir olhando apenas para um lado. O horário de verão é uma política global de economia de energia, mas só tomaremos essa decisão quando ficar claro de que sua adoção é imprescindível para o País neste momento”, afirmou.