Governo Federal descarta retorno do horário de verão para este ano

Ministro Alexandre Silveira afirma que planejamento garante abastecimento, mas política pode ser reconsiderada em 2025

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o horário de verão não será retomado em 2024. Segundo ele, o planejamento energético realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) garantiu a segurança do abastecimento, tornando desnecessária a medida. O anúncio foi feito na quarta-feira (16), durante uma coletiva de imprensa em Brasília, após uma análise detalhada dos estudos conduzidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

“Nós, hoje, na última reunião com o ONS, chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão. As medidas de planejamento adotadas pelo MME garantiram a segurança energética, diminuindo o impacto do horário para este ano”, afirmou Alexandre Silveira.

O ministro destacou que, desde 2023, o Brasil não enfrenta risco de desabastecimento de energia. A discussão sobre o retorno do horário de verão foi centrada no planejamento para 2024 e para os próximos anos, com foco na garantia do suprimento energético e na modicidade tarifária, isto é, a manutenção de tarifas menores para os consumidores. Apesar de descartar a medida para o próximo ano, Silveira reforçou que o horário de verão pode ser reconsiderado como política pública no futuro.

Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) indicam que o Brasil está passando pela pior seca dos últimos 74 anos, o que exigiu ações planejadas e emergenciais para garantir a segurança energética do país. Entre essas ações, Silveira destacou que 49% da água dos reservatórios está preservada, resultado de uma gestão eficiente dos recursos hídricos.

Entre as medidas adotadas para enfrentar a seca, destacam-se a preservação de recursos da bacia do Rio Paraná, incluindo as usinas hidrelétricas Jupiá e Porto Primavera, e a preservação de 11% da água dos principais reservatórios de cabeceira, como Furnas, Itumbiara e São Simão. A operação do reservatório da Usina de Belo Monte foi ajustada para atender à demanda no horário de pico, sem prejudicar as comunidades ribeirinhas. Além disso, foi maximizado o uso de termelétricas e minimizado o despacho das usinas do Norte do Brasil, de forma a preservar recursos para o final do período seco.

Silveira também mencionou o aumento da utilização de energia solar e a busca por soluções técnicas para maximizar o uso das hidrelétricas do Rio Madeira e das termelétricas movidas a gás natural liquefeito (GNL). O objetivo principal dessas ações foi preservar os níveis dos reservatórios para garantir energia nos horários de maior demanda e evitar o uso das usinas térmicas, que são mais caras.

Segundo o relatório do ONS, o horário de verão poderia ser reintroduzido em 2025, caso seja necessário para aumentar a segurança do sistema energético e manter as tarifas em níveis acessíveis. “Temos a segurança energética assegurada para este ano, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, afirmou o ministro.

Alexandre Silveira também enfatizou que a decisão sobre o horário de verão foi amplamente discutida com setores técnicos e representantes da sociedade, incluindo indústrias, bares, restaurantes e companhias aéreas, além de consumidores.