Sob protestos, Ceportos aprova novo marco legal dos portos

Aprovação da matéria foi sob protestos de trabalhadores do setor na Ceportos e nos corredores da Câmara dos Deputados

A proposta do novo marco legal dos portos foi aprovada na Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias. O texto segue agora para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), vai designar a tramitação.

A aprovação da matéria foi sob protestos de trabalhadores do setor na Ceportos e nos corredores da Câmara dos Deputados. Mesmo com a aprovação do texto, não houve consenso entre os trabalhadores e os integrantes da comissão.

Os profissionais do setor portuário apontam que a proposta não vai solucionar os conflitos entre eles e os empresários, já os integrantes da comissão acreditam que o novo texto vai modernizar e atrair investimentos para o setor.

Entre as principais mudanças propostas pelo texto estão a retirada de poderes do Ministério de Portos e Aeroportos para serem repassados às agências reguladoras e às autoridades portuárias.