APS concede descontos a navios sustentáveis e de cruzeiro

Medida incentiva práticas ambientais e movimentação de passageiros com tarifas reduzidas de até 60%

A Autoridade Portuária de Santos (APS) anuncia que baixou duas portarias que regulamentam descontos tarifários para navios sustentáveis e de cruzeiros no Porto de Santos (SP). Os descontos, segundo comunicou a Autoridade Portuária, entraram em vigor a partir de 17 de outubro e tem prazo de 12 meses.

A Portaria nº 143.2024, publicada no dia 4 de outubro, introduz descontos tarifários baseados em indicadores de eficiência e sustentabilidade. O benefício será concedido a operadores portuários que atingirem boa pontuação no Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária (IESP), que avalia a regularidade contratual, operacional e aspectos de sustentabilidade das operações no Porto de Santos.

Por meio da Portaria nº 144.2024, também do dia 4, a APS estabeleceu novos critérios para descontos tarifários aplicáveis a navios de cruzeiro no Porto de Santos. A concessão de desconto, relacionada à quantidade de passageiros por armador durante a temporada, incide sobre o item 4 da Tabela III – Infraestrutura Operacional ou Terrestre.

Segundo a APS, o desconto tarifário varia de 10% a 60%, conforme a quantidade de passageiros, com o máximo benefício aplicado para armadores que transportarem acima de 680 mil passageiros.

Os descontos terão prazo de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, de acordo com a avaliação de conveniência da APS.

“É mais uma forma de incentivarmos os armadores que adotam boas práticas”, afirmou o presidente da APS, Anderson Pomini.

O desconto será aplicado provisoriamente com base nas previsões fornecidas pelos armadores e ajustado ao final da temporada, com base nos dados efetivos do sistema Supervia de Dados da APS. A portaria estabelece que os armadores devem informar à APS, com antecedência, a estimativa do número de passageiros e os detalhes das escalas.

Novas normas

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou em 17 de outubro o pedido da APS para inclusão de novas normas de aplicação da Tabela I da estrutura tarifária do Porto de Santos. A decisão visa aprimorar a aplicação da tabela de uso da infraestrutura marítima, especialmente quanto aos descontos por frequência de embarcações e sentido de navegação.

A continuidade dos descontos após o prazo de 12 meses pode continuar sem a necessidade de comunicação prévia à agência reguladora.