PF e Receita pedem mais integração e tecnologia contra crimes

Simpósio em Brasília reforça a urgência de cooperação para combater o narcotráfico e outros ilícitos no setor

qO diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, apontou a falta de integração e colaboração efetiva entre os diversos atores estatais e privados como um dos maiores obstáculos no combate ao crime nas infraestruturas portuárias do Brasil. A declaração foi dada na terça-feira (3), durante o Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos, realizado em Brasília (DF).

“O crime organizado, há muito tempo, rompeu fronteiras. E é preciso que trabalhemos também sem essas barreiras. Barreiras, inicialmente, entre as nossas agências e instituições, do setor público-privado e também de parcerias com outros países, com os quais precisamos tanto contar, contribuir, colaborar, receber e dar, para que tenhamos sempre os melhores resultados”, afirmou.

Rodrigues reconheceu que a instituição federal tem dado bons resultados no que diz respeito à atuação como polícia judiciária da União, mas observou que, “por outro lado, precisa avançar e melhorar as ações nas nossas áreas de segurança marítima, aeroportuária e de fronteiras, como constitucionalmente previsto”.

Entre 2019 e 2021, a Polícia Federal apreendeu nos portos brasileiros uma média de 55 toneladas de drogas por ano, com destaque para a cocaína.

Embora o combate ao narcotráfico seja um dos principais focos das operações de segurança, outros delitos continuam a ser um problema nas infraestruturas portuárias, como o crime organizado, contrabando de armas, ilícitos ambientais, descaminho e até terrorismo.

Marcelo João, presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), destacou que o crescimento do comércio exterior exige uma modernização urgente da infraestrutura logística brasileira.

João enfatizou que a comissão tem direcionado esforços para que as autoridades responsáveis pela gestão dos portos implementem as diretrizes estabelecidos no Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias. “Esse desafio, embora pareça simples, está presente na regulamentação desde 1995, mas ainda é de difícil implementação até os dias atuais”, disse.

Para José Carlos de Araújo, subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, as operações de fiscalização e combate aos delitos precisam ser mais ágeis, a fim de evitar prejuízos econômicos ao setor. Araújo detalhou que “a cada dia que uma carga fica parada no terminal, representa um custo adicional de 0,9% do seu valor”.

O representante da Receita Federal também ressaltou que o crescimento do Estado não pode ser superior ao crescimento do crime organizado. “Se não houver cooperação, os desafios não serão vencidos. Se não houver o uso da tecnologia, continuaremos estagnados e o país não se desenvolverá”, disse. “Vamos buscar o ponto de equilíbrio entre controle, segurança e agilidade, além de garantir uma atuação mais coordenada dos órgãos de controle brasileiro”.

Também participaram da solenidade: Gilmara Temóteo, diretora executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph); Rodrigo de Melo Teixeira, diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal; Délio Lins e Silva, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF); Washington Luiz de Paula Santos, subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada; Alexandre Lopes, presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF; Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); e Fábio Lavor Teixeira, secretário executivo adjunto do Ministério de Portos e Aeroportos.