Mercosul e UE concluem termos para acordo comercial

Após duas décadas, países chegaram a entendimento, mas parceria só entra em vigor após etapas formais

O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (06), a conclusão das negociações do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). As discussões, iniciadas em 1999, resultaram em um entendimento que prevê a isenção ou redução de impostos sobre a importação de bens e serviços entre os dois blocos.

Em coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente em exercício e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou ser um momento “histórico” e detalhou os próximos passos para a formalização do texto.

“O efeito não é imediato, ainda tem que ter a tradução, são 24 línguas diferentes. Depois, precisa passar pela Comissão Europeia, pelo Parlamento Europeu e internalizar nos quatro países do Mercosul, podendo a Bolívia, se quiser, integrar mais à frente”, explicou.

A assinatura só ocorrerá após os documentos passarem por uma revisão jurídica e serem traduzidos para os idiomas oficiais dos países participantes. Alckmin pontuou que, dentro do Conselho da União Europeia, é exigida votação por maioria qualificada (55% dos Estados-Membros a favor) e, em relação ao Parlamento Europeu, a maioria simples (50% + 1). Além disso, há o pleito dos membros do Mercosul.

“Imagine uma situação em que nós internalizamos aqui e o outro país vizinho ainda não; para nós já estará valendo. A partir do momento em que se assinar o acordo, terá efeitos imediatos”, afirmou o presidente em exercício.

“Estamos falando de 27 países da União Europeia, dos mais ricos do mundo. Então, muitas oportunidades que podem ajudar a fazer o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil crescer mais, as exportações brasileiras crescerem junto com a renda e o emprego e a inflação cair”, concluiu Alckmin.

Em 2023, a União Europeia foi o segundo maior parceiro econômico do Brasil, com US$92 bilhões em transações, o que representou 16% do total do comércio exterior do país.

De acordo com o Executivo, o acordo econômico entre o Mercosul e a União Europeia pode gerar impactos diretos nas trocas comerciais do Brasil. Para 2044, é projetado um crescimento de 2,46% nas importações, equivalente a R$42,1 bilhões, enquanto as exportações aumentariam 2,65%, ou R$52,1 bilhões.