Lote Paranapanema: consulta pública termina nesta sexta-feira

Projeto prevê investimento de R$ 4,7 bilhões, beneficiando 13 municípios e contemplando melhorias em 282,3 quilômetros 

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informa que a consulta pública sobre o projeto de concessão do Lote Paranapanema termina nesta sexta-feira (10). O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê um investimento de R$ 4,7 bilhões para a ampliação, operação e manutenção de 282,3 quilômetros de rodovias, beneficiando diretamente 13 municípios na região sudoeste do estado.

A consulta pública permite o envio de sugestões para a modelagem do projeto até o prazo mencionado. As contribuições podem ser encaminhadas por meio de formulário online disponível no site da Artesp ou pelo e-mail: paranapanema@artesp.sp.gov.br.

As etapas subsequentes incluem o lançamento do edital em abril de 2025, a realização do leilão em julho de 2025 e a assinatura do contrato em outubro de 2025, com previsão de início da cobrança de pedágio em outubro de 2026.

Entre as principais obras previstas estão a duplicação de 147 quilômetros de rodovias, a construção de 29 novas passarelas, a implantação de 84 paradas de ônibus, a criação de 56 quilômetros de acostamentos e 13 quilômetros de vias marginais, além de 15 dispositivos em desnível e 39 em nível.

As etapas subsequentes incluem o lançamento do edital em abril de 2025, a realização do leilão em julho de 2025 e a assinatura do contrato em outubro de 2025, com previsão de início da cobrança de pedágio em outubro de 2026. Foto: Governo de SP

O projeto também inclui a modernização da infraestrutura rodoviária, com a instalação de iluminação LED em áreas urbanas, monitoramento por câmeras CFTV, painéis de mensagens variáveis, cobertura de comunicação sem fio, postos de pesagem e ambulâncias para atendimento pré-hospitalar.

O projeto abrange diretamente os municípios de Angatuba, Bernardino de Campos, Buri, Campina do Monte Alegre, Canitar, Chavantes, Ipaussu, Itaí, Itapetininga, Ourinhos, Paranapanema, Piraju e Tejupá.

Audiências

Em dezembro de 2024, a agência promoveu três audiências públicas realizadas em Ourinhos e Itapetininga, no formato presencial, e em São Paulo, no formato híbrido. As sessões públicas contaram com ampla participação da sociedade, reunindo moradores, autoridades locais e parlamentares, permitindo a formulação de propostas e ajustes no projeto, que contempla melhorias significativas nas rodovias Raposo Tavares (SP-270), Rodovia Engenheiro Lauri Simões de Barros (SP-189), Rodovia Mello Peixoto (SP-278), Acesso Ivens Vieira (SPA-204/270) e Rodovia Engenheiro Edson Martins de Lara (SPA-245/270).