Ministro quer avançar discussão da Lei dos Portos no Congresso

Silvio Costa Filho destacou que tema será amplamente discutido após eleições dos presidentes da Câmara e do Senado

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que pretende avançar neste ano na criação de uma nova Lei dos Portos – uma proposta elaborada por especialistas foi apresentada ao Congresso Nacional, no formato de um anteprojeto de lei, no final do ano passado. Segundo Costa Filho, esse texto será amplamente discutido em Brasília a partir da eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Presente no lançamento do calendário de eventos do Grupo Brasil Export, realizado na noite de quarta-feira (5), em Brasília, o ministro assumiu o compromisso de avançar com o texto da nova Lei dos Portos.

“Efetivamente, precisamos fazer um debate sério e responsável sobre a Lei 12.815 agora no Congresso. Vamos ouvir os deputados, os senadores, ouvir a sociedade civil organizada, os trabalhadores e as trabalhadoras de todo o Brasil, para que possamos avançar na Lei dos Portos do Brasil, aperfeiçoando a lei”, destacou.

Segundo o ministro, ações como a reforma tributária e a preservação do Fundo da Marinha Mercante (FMM) foram importantes para o setor, mas disse que a regulação da Lei dos Portos é uma prioridade para o ano.

“Sem dúvida alguma, vamos realizar essa discussão sob a liderança do presidente Hugo Motta e do presidente Davi Alcolumbre. Quero assumir esse compromisso para que possamos fazer essa discussão ao longo do ano”, reiterou o ministro.

Iniciando mais um ano à frente do Ministério, com a confirmação de que será mantido na pasta em uma eventual reforma, Silvio Costa Filho mira um 2025 importante para o setor (Foto: Saulo Cruz/Grupo Brasil Export)

Iniciando mais um ano à frente do Ministério, com a confirmação de que será mantido na pasta de Portos e Aeroportos em uma eventual reforma ministerial, Costa Filho mira um 2025 importante para o setor.

“Nós temos o Navegue Simples, que vai desburocratizar (o setor portuário), a agenda de crédito que temos avançado, e criar uma regulação para, cada vez mais, gerar um ambiente favorável a quem quer empreender no Brasil. Tenho confiança de que 2025 será um grande ano para o Brasil. Um ano em que vamos ampliar os investimentos privados, vamos ampliar os investimentos públicos e vamos continuar gerando emprego e renda no Brasil”, analisou.

O ministro ressaltou o papel dos eventos e fóruns promovidos pelo Brasil Export, que colocam à mesa representantes da iniciativa privada, especialistas no setor, em conjunto com o poder público.

“Dá para dizer que 2024 foi o nosso primeiro ano no ministério. Assumimos em setembro de 2023 e tivemos os dois primeiros meses de aprendizado. No primeiro ano, procuramos fazer grandes entregas. E isso só aconteceu fruto do diálogo do setor produtivo, do setor privado com o poder público. Diferenças que constroem convergências, e o Brasil nunca precisou tanto de convergências como está precisando neste momento”, finalizou o ministro.