Antaq lança consulta pública para concessão da hidrovia Lagoa Mirim

Anúncio foi feito na sede da agência, em Brasília (DF), durante a apresentação do desempenho aquaviário nacional de 2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta terça-feira (18), a consulta pública para tomada de subsídios referente à concessão da Hidrovia Lagoa Mirim, na fronteira entre o estado do Rio Grande do Sul e o Uruguai. O projeto busca, por meio da iniciativa privada, viabilizar o aprofundamento necessário para as operações e garantir a manutenção contínua do canal de navegação. O anúncio foi feito na sede da agência, em Brasília (DF), durante a apresentação do desempenho aquaviário nacional de 2024.

Também conhecida como Hidrovia Brasil-Uruguai, o trecho é constituído por segmentos de sete rios e tem extensão total de 1.860 quilômetros. Hoje, a profundidade do canal de navegação não é suficiente para assegurar o tráfego de embarcações durante todo o ano, especialmente nos períodos de seca e variações fluviais.

No escopo do projeto, estão incluídos o trecho entre o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul), além do Canal de São Gonçalo, ligação entre a Lagoa Mirim e a Lagoa dos Patos.

As contribuições podem ser feitas pelo site da Antaq e buscam agregar no âmbito da revisão dos estudos para o projeto, realizados no governo anterior. A tomada de subsídios ocorre ainda sem data de encerramento para o processo de participação social.