Concessão do novo terminal do Porto de Itaguaí (RJ) é assinada

Terminal foi arrendado pela Cedro Participações, em leilão realizado na sede da B3, em dezembro do ano passado

O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, assinou, nesta sexta-feira (21), o contrato do novo terminal ITG02, formalizando a concessão bilionária no Porto de Itaguaí. O empreendimento receberá investimentos de R$ 3,58 bilhões para ampliar a infraestrutura portuária e garantir o escoamento da produção de minério. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou da cerimônia.

Dedicado à exportação de minério de ferro, o terminal conta com área de 249 mil m² e terá capacidade para movimentar 21,4 milhões de toneladas por ano, consolidando o Porto como um dos principais polos de exportação do país, o que deve impulsionar a produção portuária em um terço. As obras serão feitas pela Cedro Participações, que arrendou o terminal em leilão realizado na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), em dezembro.

O ministro celebrou os investimentos de quase R$ 3,6 bilhões no Porto de Itaguaí, o maior feito nos últimos anos no setor e afirmou que o valor será triplicado. “Esse é o maior leilão portuário do Brasil. Ao longo dos anos, esse investimento chegará a quase 10 bilhões, que serão revertidos em mais empregos e desenvolvimento para a região”, disse Silvio. E destacou que, nos quatro anos do governo, serão mais de 60 leilões no setor, “o que significa mais de R$ 20 bilhões de investimentos portuários”.

Ainda em seu discurso, Costa Filho falou sobre a retomada de investimentos na indústria da navegação brasileira, com o anúncio feito pelo Governo Federal de mais de R$ 40 bilhões de investimentos na indústria naval, “o que significa desenvolvimento, geração de oportunidades e globalização da navegação brasileira no mercado internacional”.

Portus

O ministro também garantiu que o governo federal irá sanar a dívida com os trabalhadores portuários. “O país precisou de quase 10 anos para acertar uma dívida com os trabalhadores portuários, porque os governos anteriores não repassavam os recursos para o fundo que administra os recursos dos trabalhadores, a Portus (fundo de previdência complementar dos funcionários de autoridades portuárias). Mas na próxima quinta-feira (27), vamos assinar um acordo que vai beneficiar 8 mil trabalhadores portuários no Brasil, o equivalente a R$ 5 bilhões de direitos para esses trabalhadores”, disse.

Lula afirmou que o seu governo voltou para reconstruir o Brasil. “Hoje é um dia de alegria por comemorar os investimentos no porto de Itaguaí, por estarmos próximo ao estaleiro da Marinha, o mais moderno do mundo, que está produzindo submarinos. Vamos trabalhar para esse país crescer, para aumentar salários e garantir direitos aos trabalhadores e para melhorar a vida do povo brasileiro”.

De acordo com a Portos Rio, autoridade portuária do estado, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da obra aponta que cerca de 2.800 empregos diretos e indiretos serão gerados durante a construção do terminal, e mais 2.000 empregos durante a operação do terminal.

Fundo da Marinha Mercante

Durante a cerimônia, o ministro anunciou, ao lado do presidente Lula, a utilização dos recursos de 2024 e 2025 do Fundo da Marinha Mercante (FMM), destinados para o financiamento e desenvolvimento da indústria de construção naval. Os contratos já firmados com o fundo totalizam R$ 5,49 bilhões, o maior valor desde 2012. Esses recursos serão destinados a 15 novos contratos que abrangem 565 obras para navegação interior, apoio marítimo, apoio portuário e cabotagem, além da reparação naval brasileira.

O Fundo da Marinha Mercante é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e visa fornecer recursos para o desenvolvimento tanto da marinha mercante quanto das indústrias de construção e reparação navais no país.

Neste mês de fevereiro, o presidente Lula anunciou no Rio de Janeiro o uso de recursos do Fundo para garantir os recursos necessários para garantir a retomada de investimentos da indústria naval brasileira.