SP publica decreto que autoriza licitação do túnel Santos-Guarujá

Parceria público-privada prevê 30 anos de concessão e investimentos para impulsionar a mobilidade na Baixada Santista

O Governo de São Paulo publicou na última sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o decreto que autoriza a abertura da licitação para a concessão patrocinada do túnel Santos-Guarujá. O edital está previsto para ser lançado no próximo dia 27, com o leilão marcado para 1º de agosto. A obra, que terá investimento estimado em R$ 6 bilhões, será realizada em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).

O túnel será o primeiro submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão — 870 metros imersos — e terá três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma faixa exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A estrutura também contará com acessos para pedestres e ciclistas. A concessão terá duração de 30 anos e envolverá a construção, operação e manutenção do sistema, com remuneração por meio de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias. O vencedor será definido pelo maior desconto oferecido sobre a contraprestação pública máxima.

Na semana passada, durante agenda em Santos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou a presença dele próprio e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 27, novamente na cidade, para o lançamento oficial do edital.

No último dia 14, um Convênio de Delegação de Competências foi oficializado, transferindo ao estado de São Paulo a responsabilidade pela licitação e execução do túnel. O acordo, assinado por Tarcísio de Freitas e pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, terá vigência de 32 anos e estabelece um modelo de parceria público-privada (PPP) para garantir a construção, operação e manutenção da obra.

O projeto conta com o apoio da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Autoridade Portuária de Santos (APS). A expectativa é de que o túnel melhore a mobilidade urbana entre as cidades de Santos e Guarujá, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região.