BNDES e Finep desnam R$ 3 bilhões para centros de inovação

PD&I 1
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram uma chamada pública para selecionar propostas para a atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) no Brasil. Além de empresas brasileiras, o processo está aberto à recepção de propostas de companhias estrangeiras que queiram trazer competências tecnológicas para o Brasil. 

PD&I 2
A chamada pública tem orçamento de R$ 3 bilhões para apoiar os centros com os instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não-reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas e subvenção econômica, operados pelo BNDES ou pela Finep. Nos centros de PD&I, as atividades incluem pesquisa básica e aplicada, desenvolvimento de produtos, testes e validação, além de colaboração com universidades e outras instituições.

PD&I 3
As propostas devem contemplar a implantação ou a expansão de centros próprios de PD&I para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionadas a, pelo menos, uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB), política de desenvolvimento industrial do governo federal. E deverão contemplar a necessidade de crédito superior a R$ 10 milhões para centros a serem instalados ou expandidos nas regiões Norte e Nordeste, e acima de R$ 20 milhões para as demais Regiões. O prazo de execução das propostas pode ser de até 36 meses.

Concessões 1
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Governo Federal está fechando um texto com o Congresso Nacional para modernizar a legislação atual sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, o marco legal de concessões e PPPs no Brasil é satisfatório, mas sofreu mudanças nos últimos 20 anos. 

Concessões 2
“Tem pequenas brechas que nós podemos melhorar para dar mais garantia tanto para o gestor público quanto para o empresário participar das licitações”, disse o ministro. Segundo Haddad, a previsão é de que essa lei possa ser aprovada na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano, fazendo com que ela se torne “uma legislação mais robusta, mais segura e mais transparente para que haja mais investimento”.