Lula e Tarcísio formalizam hoje edital do túnel Santos-Guarujá

Cerimônia oficializa parceria entre os governos federal e estadual para viabilizar a obra de R$ 6 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estarão juntos novamente nesta quinta-feira (27) para a cerimônia de lançamento do edital do túnel Santos-Guarujá. O evento será realizado no Parque Valongo, em Santos, a partir das 10h30, e contará também com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.

O edital representa um passo fundamental para a concretização do túnel submerso, o primeiro do Brasil, que ligará Santos e Guarujá por meio de uma travessia de 1,5 km, sendo 870 metros submersos. O projeto inclui três faixas de rolamento por sentido, com uma delas dedicada exclusivamente ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O empreendimento está orçado em R$ 6 bilhões e receberá investimentos do Governo Federal e do Estado de São Paulo.

A cerimônia oficializa o entendimento firmado entre Lula e Tarcísio após um período de impasse sobre a responsabilidade pela licitação da obra. No último dia 12, ambos chegaram a um acordo, o que levou à formalização de um Convênio de Delegação de Competências dois dias depois. O documento transfere ao estado de São Paulo a atribuição para conduzir o processo licitatório e executar a construção do túnel. Com validade de 32 anos, o convênio estabelece que o projeto será viabilizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), garantindo a construção, operação e manutenção da obra.

No último dia 18, Tarcísio esteve em Santos, onde não só confirmou a presença de Lula no evento de lançamento do edital, como também anunciou que o leilão da concessão do túnel será realizado no dia 1º de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O contrato de concessão terá duração de 30 anos e prevê remuneração por meio de pedágio, contraprestação pública, aporte financeiro do governo e receitas acessórias. O vencedor será definido pelo maior desconto oferecido sobre a contraprestação pública máxima.

O evento desta quinta-feira marca mais um capítulo da cooperação entre os governos federal e estadual para o avanço da infraestrutura no estado de São Paulo. No último encontro entre Lula e Tarcísio em Santos, ocorrido no dia 2 de fevereiro do ano passado, ambos participaram da cerimônia de comemoração dos 132 anos do Porto de Santos. Na ocasião, além de oficializarem a parceria para o túnel, selaram um entendimento político em prol do avanço do projeto. “Esse ato aqui, muito mais do que anunciar dinheiro para o Porto de Santos, é um ato que marca o retorno à normalidade. Nós precisamos respeitar as diferenças. Se não, a democracia fica capenga”, disse Lula na ocasião. Tarcísio, por sua vez, destacou a importância da colaboração entre as esferas federal e estadual para viabilizar investimentos estratégicos.

O túnel Santos-Guarujá é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo proporcionar uma travessia mais eficiente e segura entre os dois municípios, reduzindo a dependência do sistema de balsas. O empreendimento também promete impactar de forma positiva a logística do Porto de Santos, garantindo melhores condições de escoamento para cargas e ampliando a mobilidade na região.

Outras medidas

Além do lançamento do edital de licitação do túnel, a cerimônia também marcará a assinatura da renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos, prorrogando sua vigência de 2032 para 2057.

Outro ponto de destaque do evento será a assinatura de um acordo extrajudicial coletivo entre as autoridades portuárias patrocinadoras e o Instituto Portus, com a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O acerto envolve valores em disputa que somam R$ 5 bilhões e representa um avanço expressivo na garantia de direitos trabalhistas, beneficiando pensionistas, assegurando aposentadorias e reduzindo passivos das Administrações Portuárias.

Além disso, será formalizado o financiamento de R$ 2,4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a primeira fase das obras da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo.