Programa Depreciação Acelerada entra na segunda fase

Apoio à indústria 1

A segunda fase do programa Depreciação Acelerada, que acelera a devolução de imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as indústrias que renovam máquinas, terá R$ 3 bilhões em créditos tributários neste e no próximo ano, anunciou nessa sexta-feira, dia 28, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Desse total, R$ 1,5 bilhão serão concedidos em 2025 e R$ 1,5 bilhão, em 2026. Inicialmente, estava previsto R$ 1,7 bilhão para este ano, mas R$ 200 milhões foram usados em 2024, reduzindo o montante disponível para R$ 1,5 bilhão em 2025.

Apoio à indústria 2

A medida impulsiona a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, beneficiando 25 atividades econômicas do setor industrial. O programa começou com 23 participantes, mas a segunda fase contemplará o setor automotivo e uma parcela da indústria química que não estava habilitada.

Apoio à indústria 3

Em entrevista coletiva, Alckmin explicou que a depreciação acelerada resulta em economia média de 4% para as indústrias que renovam o parque fabril, ajudando a compensar os efeitos da alta da Taxa Selic (juros básicos da economia). “A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) tem feito uns estudos. A economia varia um pouco, mas pode reduzir em 4% o valor da máquina. Varia de 3% a 5%, mas isso ajuda a compensar o aumento da Selic”, disse o presidente em exercício.

Autocertificação 1

A partir deste sábado, dia 1, as empresas brasileiras que exportam para a Argentina, o Paraguai e o Uruguai passarão a auto certificar a Declaração de Origem. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a medida reduz a burocracia e resultará em economia aos exportadores nacionais, ao diminuir custos e tempo de emissão da prova de origem e, com isso, as exportações brasileiras vão ficar menos onerosas. 

Autocertificação 2

“A autocertificação fortalece a competitividade das empresas e facilita a integração regional, garantindo maior eficiência nas trocas comerciais entre os países do Mercosul”, destacou Alckmin.