Concessão de rodovias em SP entra na fase de audiências públicas

Encontros presenciais e consulta pública online coletam contribuições para aprimorar os projetos da Rota Mogiana e do Circuito das Águas

O Governo de São Paulo promoverá uma série de audiências públicas para discutir os projetos de concessão dos lotes rodoviários Rota Mogiana e Circuito das Águas. Organizadas pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), essas audiências representam uma etapa fundamental no processo de planejamento e execução dos investimentos, permitindo que a população e demais interessados contribuam com opiniões e questionamentos.

O projeto de concessão prevê melhorias estruturais em mais de 916 km de rodovias, com um investimento estimado em R$ 15,4 bilhões. Entre as principais intervenções estão a duplicação de trechos, a implantação de dispositivos de segurança, melhorias na iluminação e a adoção do sistema de pedágio automático conhecido como free flow.

As audiências públicas serão realizadas presencialmente em diversas cidades, com sessões programadas para Campinas na próxima segunda-feira, dia 10; Mogi Guaçu no dia 11, São João da Boa Vista no dia 12; e Mococa no dia 13. Além disso, haverá sessões na sede da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), em São Paulo, no dia 14, com participação híbrida (presencial e online). Pela manhã, às 10h, será realizada a audiência referente ao lote Circuito das Águas, enquanto à tarde, às 14h, ocorrerá a sessão sobre a Rota Mogiana.

A transmissão ao vivo pelo canal do Governo do Estado no YouTube garantirá que um público ainda maior possa acompanhar as discussões e contribuir remotamente. Além disso, uma consulta pública permanecerá aberta até o dia 21 deste mês, permitindo que pessoas físicas e jurídicas enviem sugestões e avaliem as propostas através de formulário eletrônico disponível no site da SPI.

O projeto de concessão da Rota Mogiana e do Circuito das Águas prevê melhorias estruturais em mais de 916 km de rodovias, com investimento estimado em R$ 15,4 bilhões. Foto: Reprodução/SPI

Os lotes

O lote Rota Mogiana cobre cerca de 383 km de vias atualmente sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER/SP) e da concessionária Renovias. Com um investimento de R$ 5,92 bilhões, a concessão terá um prazo de 30 anos, inclui melhorias em trechos das rodovias SP-350, SP-344 e SP-215, além da implantação do sistema free flow.

Já o Circuito das Águas abrangerá cerca de 533 km de rodovias, também sob gestão do DER/SP e da Renovias. Entre as melhorias previstas está a duplicação de trechos das rodovias SP-354, SP-324, SP-332, SP-342, SP-063, SP-360, SP-133 e SP-107, além da construção do Contorno de Águas da Prata para melhorar o fluxo de trânsito na região. O investimento total estimado para este lote é de R$ 9,48 bilhões.