Setor ferroviário estreia modelo de parceria com a iniciativa privada

Acordo entre Transnordestina Logística e Temape garante R$ 40 milhões para novo terminal de combustíveis no Piauí

O Ministério dos Transportes aprovou a formalização do contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e os Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo viabiliza a construção de um terminal de granéis líquidos para combustíveis em Teresina (PI), fortalecendo a infraestrutura ferroviária do país. Esta é a primeira vez que o governo autoriza um contrato neste modelo, permitindo investimentos privados em concessionárias ferroviárias para ampliação e modernização do setor.

O projeto contará com um investimento de R$ 40 milhões, integralmente financiado pelo Temape, para a construção do Terminal Secundário de Armazenagem de Combustíveis. A estrutura prevista inclui 27 mil m³ de tancagem e um ramal ferroviário com 15 plataformas de descarregamento, com capacidade de movimentar 140 mil toneladas anuais.

Segundo Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário, “a decisão da ANTT, que contou com o aval da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, é fundamental para o avanço das ferrovias no Brasil. O contrato de Investidor Associado traz modernização ao setor e esse, em específico, irá implementar uma importante obra para a eficiência e ampliação da movimentação de cargas por ferrovias”.

Para o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, a entrada da Temape como Investidor Associado representa um avanço significativo no setor ferroviário e resultará em um forte incremento na movimentação de combustíveis no Piauí. “Entre os benefícios do projeto, podemos destacar maior eficiência operacional, permitindo o transporte de grandes volumes em uma única viagem, redução de custos logísticos por tonelada transportada, aumento nos níveis de segurança, reduzindo riscos de acidentes e vazamentos, além de ser algo totalmente sustentável, com redução das emissões de CO₂ por tonelada transportada”, explicou Sampaio.

Cronograma

As obras estão previstas para começar em 2025, com conclusão até 2027 e operação plena a partir de 2028, condicionadas à obtenção das licenças necessárias junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A infraestrutura incluirá recepção ferroviária e rodoviária, armazenamento de produtos, estrutura de expedição, laboratório de análises, subestação, pátios de bombas e caminhões, além de um edifício administrativo, um moderno sistema de combate a incêndios e automação de processos.

A FTL também propõe devolver trechos menos viáveis para que o governo possa desenvolver novos projetos, como o transporte ferroviário de passageiros. As negociações devem avançar ainda neste semestre, com mediação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o grupo econômico que administra a FTL também está à frente da construção da ferrovia que ligará o Piauí ao Porto do Pecém (CE). A previsão é de que os primeiros transportes de carga ocorram ainda em 2025, trazendo avanços ao setor logístico nacional.

“A autorização do contrato de Investidor Associado entre FTL e Temape abre um novo capítulo para o setor ferroviário brasileiro, promovendo investimentos privados e consolidando o modal ferroviário como alternativa estratégica e sustentável para o transporte de combustíveis”, concluiu Leonardo Ribeiro.

A Ferrovia Transnordestina Logística propõe devolver trechos menos viáveis para que o governo possa desenvolver novos projetos, como o transporte ferroviário de passageiros. Foto: Divulgação/Aescom ANTT