PL quer normalizar reacomodação de passageiros em classe inferiores em aviões

Reacomodação 1
Normatizar a reacomodação de passageiros em classes inferiores, em voos comerciais no Brasil, é a proposta da deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP), com o Projeto de Lei 883/2025, apresentado recentemente. A proposta visa proibir a reacomodação sem consentimento do passageiro. Caso ocorra, a companhia deverá oferecer um voo na mesma classe em até quatro horas ou indenizar o passageiro em 100% do valor da passagem (voos nacionais) e 200% (voos internacionais).

Reacomodação 2
De acordo com o projeto de lei, as empresas terão de fornecer assistência material, incluindo alimentação, transporte e hospedagem, conforme normas da Agência Nacional da Aviação Civil. O texto prevê multas de até R$ 50 mil por infração e suspensão da licença em casos de reincidência grave. Se o passageiro recusar a reacomodação, deve ser reembolsado integralmente.

Reacomodação 3
Em sua apresentação, a parlamentar citou o caso da atriz Ingrid Guimarães, reacomodada para classe inferior sem consentimento em voo internacional, como exemplo da necessidade de regulamentação.

Na pauta
O Projeto de Lei n. 957/24, que promove alterações no atual código de mineração, entrará na pauta deste ano da Câmara dos Deputados, informou o presidente da Casa, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-Pb). Entre outros pontos, o texto prevê a permissão para que pequenas mineradoras explorem áreas pertencentes a grandes companhias mas que estejam inexploradas ou paradas, o que tem preocupado essas últimas.

Ouro chinês 1
Uma megamina de ouro, descoberta na China no final do ano passado e avaliada inicialmente com 300 toneladas do metal, teve seu potencial revisto. Após análises mais detalhadas, especialistas calculam que ela deve ter mil toneladas. A jazida, situada a até 3 mil metros de profundidade, possui um valor estimado de US$ 83 bilhões ou R$ 483 bilhões, o que pode torná-la a maior do mundo.

Ouro chinês 2
Essa descoberta, segundo autoridades deste setor, pode aumentar a oferta do metal no mercado, resultando na queda do preço internacional. Esse cenário impactaria investidores com ouro em suas carteiras, economias dependentes da exportação do metal e países com reservas de ouro como lastro financeiro.

Ouro chinês 3
A China, líder mundial na produção de ouro, foi responsável por cerca de 10% da produção global em 2023, segundo o Conselho Mundial do Ouro. No entanto, o país consome cerca de três vezes mais ouro do que é capaz de produzir.