Governo publica edital de concessão de rodovia na Bahia

Leilão da BR-101, que liga o Espírito Santo a Bahia, ocorrerá em 26 de junho e prevê investimentos de R$ 10 bilhões

O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (18), o edital de concessão da BR-101/ES/BA, no trecho de 478,7 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e da Bahia. O leilão será realizado no próximo dia 26 de junho e faz parte da Política de Otimizações do Ministério dos Transportes, iniciativa voltada à modernização de contratos já existentes, ajustando-os às novas necessidades das rodovias e dos cidadãos.

O trecho foi concedido à Ecovias 101, do grupo Ecorodovias, em 2012, mas o contrato atual estava com o desempenho abaixo do esperado. O novo processo competitivo permitirá que empresas interessadas disputem a concessão, incluindo a atual operadora. O edital pode ser conferido aqui.

A secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, ressalta a importância da medida. “Essa iniciativa marca a retomada imediata de obras na via que corta o Espírito Santo de Norte a Sul. O investimento de R$7,18 bilhões em duplicações, faixas adicionais e outras melhorias irá garantir mais segurança e fluidez para os usuários”, destacou.

Com o novo contrato, a rodovia receberá um investimento de R$10 bilhões, aproximadamente. Entre as principais melhorias previstas, estão:

• 169 quilômetros de duplicações
• 41 quilômetros de faixas adicionais
• 51 quilômetros de contornos
• 35 quilômetros de rodovias marginais
• 40 passarelas de pedestres
• 2 Pontos de Parada e Descanso (PPD)

Mais obras em menos tempo

O MT estabeleceu, por meio da Portaria nº 848, de 25 de agosto de 2023, os procedimentos relativos à otimização dos contratos de concessão.

No caso dos ativos rodoviários, os contratos se estendem por décadas e, naturalmente, muitas das premissas econômicas, financeiras, sociais, técnicas e de performance podem não se materializar ao longo dos anos, de forma satisfatória, nos moldes em que foram idealizadas. Pode surgir ainda a necessidade de execução de novas obras ao longo dos contratos de concessão, em consequência do desenvolvimento de determinadas regiões.

Assim, a otimização permite uma modernização e padronização desses contratos, possibilitando a retomada imediata da execução de obras em concessões que estão com os contratos “estressados”, isto é, com obras paralisadas e/ou com obrigações suspensas, incluindo também aqueles em que os principais investimentos já foram realizados.

O processo é conduzido por meio de um diálogo entre diferentes órgãos públicos e conta com a supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo mais transparência, eficiência e segurança jurídica para os novos investimentos.