Vital do Rêgo destaca papel do TCU na ampliação dos portos brasileiros

Ministro aponta que 42 novos arrendamentos estão previstos para 2025 e 2026, reforçando investimentos no setor

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, ressaltou a importância da atuação do órgão nos processos de arrendamento no setor portuário, durante palestra especial no primeiro dia do fórum Santos Export. Segundo ele, graças à atuação do tribunal, 42 novos arrendamentos aguardam aprovação para 2025 e 2026.

O Santos Export, considerado o maior fórum de transportes e infraestrutura voltado ao principal complexo marítimo da América Latina, teve início na terça-feira (18) e segue até esta quarta-feira (19), no Santos Convention Center, no litoral de São Paulo.

Rêgo destacou que o setor portuário é essencial para a economia nacional, crescendo, em média, 3,4% ao ano, tendo registrado uma alta de 6% em 2023. Segundo o ministro, “95% da comercialização internacional do Brasil passa pelos portos, reforçando a relevância dessas infraestruturas para o desenvolvimento econômico do país”.

O presidente do TCU enfatizou ainda a complexidade do setor, que depende da interação entre quatro atores fundamentais, em sua visão: empresas privadas, poder público, agências reguladoras e órgãos de controle externo. Ele destacou a necessidade de investimentos para reduzir gargalos logísticos e fortalecer a chamada economia do mar, que responde por 90% da produção de petróleo e 45% do pescado no Brasil.

Vital do Rêgo chamou atenção para a necessidade de melhorar a infraestrutura logística do país, reforçando que o Brasil precisa garantir condições mínimas para o escoamento da produção. “O ideal seria que distâncias de até 500 km fossem percorridas por caminhões, enquanto trajetos de 1.500 km seriam atendidos pelo modal ferroviário. Já as embarcações não possuem limite de alcance, o que demonstra o potencial do setor portuário”, afirmou.

Segundo o ministro, o TCU tem desempenhado um papel fundamental na viabilização de novos investimentos no setor. Entre 2022 e 2023, o tribunal liberou 42 arrendamentos portuários, que resultaram em R$ 12 bilhões em investimentos e na geração de 12 mil empregos. Para os próximos anos, a previsão é de liberação de outros 42 arrendamentos entre 2025 e 2026, fortalecendo ainda mais o segmento.

“O TCU está preparado para enfrentar os desafios e contribuir para o Brasil que queremos. É fundamental que estejamos unidos e preparados para garantir uma infraestrutura eficiente, que impulsione o desenvolvimento do país”, concluiu Vital do Rêgo.