Governo e Vale avançam em negociação para destravar R$ 17 bilhões

Acordo aprovado pelo TCU pode garantir investimentos no corredor Fico-Fiol, no ramal Cariacica-Anchieta e na revisão das concessões ferroviárias da mineradora

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo decisivo para a resolução consensual entre o governo federal e a Vale S.A., destravando um acordo que pode direcionar R$ 17 bilhões para investimentos em infraestrutura ferroviária no país. A assinatura da admissibilidade do processo foi realizada pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, durante reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e outros representantes do setor.

Esse entendimento preliminar entre a mineradora e a União abre caminho para a viabilização de soluções logísticas essenciais, como o corredor ferroviário Fico-Fiol e o ramal Cariacica-Anchieta. O acordo também busca revisar os valores de outorga pagos pela Vale nas concessões antecipadas das ferrovias Vitória-Minas (EFVM) e Carajás (EFC), garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica para ambos os lados.

O acordo também busca revisar os valores de outorga pagos pela Vale nas concessões antecipadas das ferrovias Vitória-Minas (EFVM) e Carajás (EFC). Divulgação: Foto

As negociações tiveram início em janeiro, quando o Ministério dos Transportes solicitou ao TCU a abertura do processo de solução consensual. Antes mesmo da admissibilidade, a Vale realizou um pagamento de R$ 4 bilhões em dezembro de 2024, referente à sua base de ativos. Agora, a mineradora, a pasta e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm 15 dias para indicar seus representantes legais na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do tribunal.

A fase seguinte prevê um prazo de 90 dias para que essa comissão elabore uma solução final, considerando os valores cobrados na renovação antecipada das concessões ferroviárias. Após essa etapa, o Ministério Público junto ao TCU terá 15 dias para se manifestar, e o ministro-relator disporá de 30 dias para levar o resultado ao plenário do tribunal, onde a decisão será deliberada.

A reunião contou também com a presença do diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, do presidente do Conselho de Administração da Vale, Daniel Stieler, e de outros executivos da mineradora.