Reforma tributária vai exigir planejamento detalhado, diz especialista

Advogada alerta para a necessidade de adaptação antecipada às novas regras fiscais, que começam a valer em 2025

A reforma tributária, que trará mudanças significativas para o setor de infraestrutura e portos, é um dos temas centrais das discussões para 2025. Durante um painel do InfraJur – Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes, realizado no Santos Export, Cristina Wadner, sócia do escritório de advocacia que leva o seu nome, abordou os impactos dessas alterações no setor e as tendências para o futuro, destacando a importância do planejamento tributário a ser feito em 2025.

Segundo ela, apesar de a reforma representar uma mudança de longo prazo, o planejamento tributário precisa ser feito imediatamente. Isso se deve ao fato de que, já em 2025, as novas regras começarão a valer, mas coexistirão com o sistema atual. A especialista apontou que a primeira consequência será a necessidade de um planejamento adequado, especialmente por parte das empresas, para evitar que a carga tributária aumente.

Outro aspecto destacado por ela foi o fim da guerra fiscal, que deve trazer benefícios para toda a cadeia logística, desde a produção até o consumidor final. A advogada também enfatizou que a reforma deve proporcionar maior segurança jurídica para os investidores, um dos pontos mais esperados pelo setor portuário.

A revisão de contratos de concessão e arrendamento também foi mencionada como uma questão relevante para o setor. Ela explicou que, embora os contratos de infraestrutura portuária sejam longos, será necessário revisá-los para adaptá-los às novas regras fiscais e garantir que o planejamento financeiro seja adequado.

“É necessário um olhar de flexibilidade nos contratos e uma governança mais eficiente nos portos brasileiros. O Brasil enfrenta gargalos não apenas de infraestrutura, mas também em relação à modelagem de gestão dos portos, o que prejudica a atração de novos investimentos”, disse.

O processo de transição para o novo regime tributário exige, de acordo com Cristina, uma conscientização por parte de todos os envolvidos na gestão e operação das empresas. “O planejamento tributário deve ser contínuo e ajustado a cada mudança de norma. Não podemos mais esperar anos para revisitar nossos contratos, pois a reforma e suas consequências são dinâmicas”, afirmou.

A advogada vê um cenário positivo, mas reconhece que será um ano de grandes desafios. A transição energética, a revisão de contratos e a implementação da reforma tributária exigem muito trabalho e adaptação. Ela acredita que o Brasil possui potencial para superar os obstáculos, mas reforça a necessidade de uma gestão mais eficiente e de um planejamento tributário bem estruturado.