Novo terminal de GLP no Complexo do Pecém recebe sinal verde do Cade

Com investimento de R$ 1,1 bilhão, estrutura será operada por Ultragaz e Supergasbras e promete abrir o mercado nordestino para mais concorrência

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a criação de uma joint venture entre a Companhia Ultragaz S.A. e a Supergasbras Energia Ltda. para construção, desenvolvimento e operação de um novo terminal portuário de movimentação e armazenagem de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A sociedade de propósito específico (SPE), formada com participação igualitária entre Ultragaz e Supergasbras (50% cada), é voltada à implantação de infraestrutura greenfield, com investimentos estimados em R$ 1,1 bilhão. O terminal terá capacidade para armazenar até 61.900 toneladas ou 123.800 m³ de GLP, e a conclusão das obras está prevista para 2028.

De acordo com as empresas, o projeto marca a criação do primeiro terminal de movimentação e armazenagem de GLP no Porto do Pecém. “Desta forma, a operação teria caráter pró-competitivo, na medida em que resulta na criação de nova infraestrutura de importação de GLP na Região Nordeste”.

De acordo com a Ultragaz S.A. e a Supergasbras Energia, o projeto marca a criação do primeiro terminal de movimentação e armazenagem de GLP no complexo do Pecém. Foto: Divulgação/Complexo do Pecém

“Não haverá reserva de capacidade mínima do terminal às requerentes. Assim, na prática, toda a capacidade que vier a ser instalada no terminal estará disponível a contratação pelo mercado”, afirmam as companhias, que ressaltam ainda: “Atualmente, o GLP distribuído na região é primordialmente proveniente de importações, que são realizadas majoritariamente por meio do navio-cisterna da Petrobras baseado no Porto de Suape, no Estado de Pernambuco”.

A aprovação do Cade segue um precedente recente: em fevereiro de 2024, o órgão deu aval para operação semelhante no Porto de Suape, envolvendo Oiltanking Logística (OTLB), Queiroz Participações (GEQ) e Copa Energia, com investimentos previstos de R$ 1,2 bilhão e capacidade de 120 mil m³.

Na análise da operação em Pecém, houve manifestações contrárias de empresas envolvidas no projeto pernambucano. A GEQ ingressou como terceira interessada, argumentando que o novo terminal pode afetar a competição no setor. Já a Copa Energia pediu que os mesmos critérios aplicados em Suape — como operador independente e medidas contra discriminação — também fossem exigidos no Pecém.