Questões ambientais são levantadas em audiência pública sobre hidrovia

Concessão da hidrovia no Rio Paraguai foi tema de debate nesta quinta-feira (10), em Corumbá

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, nesta quinta-feira (10), em Corumbá (MS), audiência pública para recolher novas colaborações da sociedade ao projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, a primeira do país a ser administrada pela iniciativa privada. A defesa do meio ambiente e a redução da emissão de CO₂ promovidas com a concessão foram destaque no debate, que reuniu representantes dos países da área de cobertura do projeto, pesquisadores, empresários e integrantes do Ministério Público.

Estudos de impacto ambiental foram apresentados por Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Dino destacou que a concessão trará maior segurança para o transporte de cargas no tramo sul do Rio Paraguai, diminuirá consideravelmente a emissão de gases de efeito estufa no país e reduzirá, inclusive, o risco ambiental, com maior controle sobre os volumes e as embarcações que hoje já circulam pelo local.

“O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris e tem o compromisso de adotar medidas para a redução de emissões de carbono. Precisamos, cada vez mais, utilizar as hidrovias para o transporte de carga, que é 27 vezes menos poluente do que o modal rodoviário”, afirmou o secretário. “Somos aliados quando a discussão é a defesa do meio ambiente e queremos fazer isso elevando o nível de operação do ponto de vista da segurança da navegação e do lado ambiental. A navegação é a maior interessada na manutenção da quantidade de água; sem água, não se navega.”

O superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, Bruno Pinheiro, destacou que a audiência pública teve como objetivo ouvir a sociedade sobre o projeto econômico da concessão dos serviços hoje executados pelo Dnit. “Estamos analisando a viabilidade econômica do projeto. Se a concessão não for adiante, o Dnit continuará fazendo as dragagens necessárias. Se houver concessão, a concessionária executará o serviço. Em ambos os casos, as intervenções necessárias precisam de licenciamento ambiental do Ibama.”

Segundo Bruno Pinheiro, há estudos que mostram que, entre 2020 e 2024, a estiagem impediu a navegação no Rio Paraguai durante, em média, 65 dias por ano. No caso da concessão, esse número deve cair para oito dias.

Após a consulta pública, as contribuições apresentadas passarão por análise das áreas técnicas da Antaq e do MPor. Em seguida, a proposta de edital de licitação será submetida à análise do Tribunal de Contas da União. A estimativa do secretário Dino Antunes é que o leilão da primeira concessão hidroviária do país ocorra no último trimestre deste ano.