Governo quer reativar ferrovias com novo modelo de concessão

Ministério dos Transportes apresentou trechos desativados no Sudeste e defendeu maior flexibilidade para atrair investimentos privados

O Ministério dos Transportes apresentou nesta terça-feira (15), em Brasília (DF), dois trechos ferroviários desativados com potencial para serem concedidos à iniciativa privada. As áreas, localizadas entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, foram destacadas como exemplos do novo modelo de operação ferroviária por autorização, que permite maior flexibilidade e participação do setor privado na reativação de linhas ociosas.

O anúncio foi feito durante o evento Novos Caminhos Ferroviários: Debate sobre a Resolução do Chamamento Público de Ferrovias, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na ocasião, o governo federal apresentou as diretrizes da resolução que regulamenta esse tipo de concessão.

Entre os trechos citados está o Corredor Minas-Rio, que liga Arcos (MG) ao Porto de Angra dos Reis (RJ), voltado ao transporte de cargas. O outro conecta Barra Mansa a Angra dos Reis, com foco no transporte de passageiros. Ambos estão atualmente fora de operação, mas são considerados estratégicos para estimular a economia local e integrar regiões produtivas ao sistema logístico nacional.

Participaram do debate em Brasília Hélio Roberto de Souza, da SNTF, e Davi Barreto, da ANTF, além de Lucas Asfor e Alessandro Baumgartner, ambos representando a ANTT. Foto: Jeff D’Ávila/ANTT

“O chamamento público nada mais é do que a disponibilização de uma infraestrutura já existente sob responsabilidade do poder público, para ser operada sob regime de direito privado. Nesse modelo, o estado oferece a infraestrutura e o operador assume a execução dos serviços, com maior liberdade em comparação ao regime tradicional de concessão. É uma nova forma de operação ferroviária. Isso permite viabilizar trechos que não interessam às atuais concessionárias”, afirmou Hélio Roberto de Souza, diretor de outorgas ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF), durante o evento.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o Brasil possui cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias desativadas, e a nova abordagem regulatória busca reativar parte dessa malha com contratos de até 99 anos, tarifas livres e menos burocracia. A proposta está alinhada ao Marco Legal das Ferrovias e pretende oferecer segurança jurídica para novos investimentos no setor.

O debate contou com a presença de autoridades como o diretor da ANTT, Lucas Asfor; o diretor da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto; e o superintendente de transporte ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner.

Durante o encontro, também foi anunciado o lançamento da Reunião Participativa nº 3/2025, prevista para o dia 29 de abril, com o objetivo de ouvir a sociedade e agentes do setor sobre os trechos com potencial para concessão por autorização. A reunião será realizada de forma híbrida, conforme divulgado no Diário Oficial da União.