“A federalização foi um grande acerto”, diz superintendente de Itajaí

Superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares fala ao BE News sobre os impactos da nova gestão do complexo e os planos para os próximos anos

A federalização do Porto de Itajaí (SC), implementada no início deste ano, já começa a impactar diretamente nos números e na gestão do complexo. Esta é a leitura que faz o novo superintendente do complexo, João Paulo Tavares, que tomou posse no último dia 8.

Até o final de 2024, o porto estava sob o controle da Prefeitura de Itajaí, como uma autarquia municipal. Contudo, a partir de janeiro deste ano, o Governo Federal assumiu a gestão do porto, designando a Autoridade Portuária de Santos (APS) para a administração.

Durante a participação do Porto de Itajaí na Intermodal South America, realizada na última semana, em São Paulo, Tavares compartilhou com o BE News os primeiros resultados dessa nova fase. Segundo ele, por exemplo, o faturamento do porto praticamente triplicou em janeiro e fevereiro. A arrecadação de impostos também teve um aumento expressivo, e, pela primeira vez em quase três décadas, será realizado um chamamento para a contratação de 122 trabalhadores de capatazia, em parceria com o Ogmo de Itajaí.

Ele ainda falou sobre os desafios e as perspectivas para o futuro do porto, incluindo o andamento do processo de concessão do canal de acesso e do arrendamento definitivo do terminal, além dos planos para a criação da Companhia Docas de Itajaí.

O porto estava sob o controle da Prefeitura de Itajaí, mas em janeiro o Governo Federal assumiu a gestão, designando a Autoridade Portuária de Santos para a administrá-lo. Foto: Divulgação/Fiesc

Qual balanço o senhor faz desses primeiros meses do Porto de Itajaí após a federalização?

A federalização foi um grande acerto. Veja os números. Tínhamos um faturamento de R$ 5 milhões de janeiro do ano passado e batemos R$ 16 milhões em janeiro deste ano. Tínhamos R$ 7 milhões em fevereiro de 2024 e batemos R$ 15 milhões este ano. Devemos já no meio deste exercício superar o faturamento do ano passado todinho. Além disso, o Governo Federal está arcando com a folha de pagamento, um custo de R$ 2 milhões que era da Prefeitura. Assumimos o passivo do porto para este ano, inclusive de precatórios. Estamos fazendo a arrecadação de excesso, coisa que inexistia, pois o porto era gerido por uma autarquia pública municipal. Então, já devemos ter batido R$ 1,4 milhão de arrecadação nos cofres da Prefeitura. Nosso faturamento e arrecadação de impostos aumentaram consideravelmente. Um dos sinais disso é que depois de 29 anos, pela primeira vez, vamos ter um chamamento por mão de obra. Serão abertas no Ogmo de Itajaí 122 vagas, a demonstrar o acerto da decisão tomada e o incremento das atividades do porto. Agora neste mês de maio deve sair o edital, com expectativa de contratação para este ano ainda.

O senhor foi empossado recentemente como superintendente do Porto de Itajaí. Quais as suas primeiras impressões no cargo?

Num primeiro momento, por uma questão de bairrismo e falta de informação, o processo foi bastante traumático. A cidade não recebeu bem a notícia da federalização. Hoje, os números que apresentamos certificam o acerto disso. O incremento das cargas, a otimização do nosso pessoal, a integração com o Porto de Santos. Já ouvi um trabalhador falando sobre a expertise de Santos. Nós gerenciamos quatro berços; eles gerenciam 64 berços. Atingimos uma ou duas cidades, enquanto que eles atingem cinco grandes municípios da Baixada Santista. Os números nos credenciam hoje, a mão de obra parece que está satisfeita. Os operadores têm percebido que nós temos pressa em fazer nossas entregas. Temos o timing de cumprir até dezembro do ano que vem as promessas que anunciamos.

Quais as prioridades da gestão?

Herdamos uma dívida de R$ 48 milhões, que foi quitada pelo Governo Federal. A manutenção do calado. A estabilidade com relação à prestadora de serviço. Segurança jurídica para que possamos continuar operando. A remoção do navio Palace (que está atracado no porto há anos, sem uso) para podermos aumentar nossas operações. A construção de um píer de turismo, aparato que vai servir a cidade não só no período dos transatlânticos, mas como um atrativo turístico durante o ano todo. Com boulevard, restaurantes, hoteis que fiquem em favor da cidade. A criação da Docas de Itajaí, que vai ser discutida pela comissão nacional. E algumas outras novidades que ainda não estou autorizado a revelar.

Como está o processo de concessão do canal de acesso ao porto?

Nós tivemos reuniões no Ministério de Portos e Aeroportos e foi confirmado que o edital está em vias de ser lançado. Existe uma grande preocupação porque essa concessão envolve a Tabela 1, que é a nossa principal fonte de receita. Essa decisão já havia sido tomada antes da minha chegada à superintendência. Na reformulação prevista para o futuro do porto, que deve ser estruturada por meio de um projeto de lei, vamos participar de uma comissão nacional junto à Secretaria Nacional de Portos, que vai discutir a viabilidade econômica das operações que restam no porto.

Nota da Redação: a Tabela 1 refere-se às tarifas cobradas pelo uso do canal de acesso do porto. Com a concessão do ativo à iniciativa privada, a arrecadação dessas tarifas passará a ser responsabilidade da concessionária.

Como está o andamento para a publicação do edital para a concessão do canal? E o cronograma para a concessão do porto?

Sobre a concessão do canal, fui informado que o edital com o chamamento das empresas interessadas deve rodar ainda esse ano. Paralelamente a isso, estamos trabalhando a (concessão) do porto. Essa deve ficar para o ano que vem porque a JBS (atual arrendatária do terminal) já pediu a prorrogação do seu contrato por mais dois anos.

E o que o senhor pode falar sobre a criação da Docas de Itajaí. Qual a sua importância?

Estamos criando uma comissão estadual para debater o tema e apresentar propostas à comissão nacional. O Alex (Ávila), secretário nacional (de Portos), já anunciou que será criada a Docas de Itajaí, com representantes do Porto de Santos e da Casa Civil. Precisamos que esse projeto chegue ao Poder Legislativo antes da virada do ano por uma questão orçamentária. Hoje, vivemos do orçamento da Autoridade Portuária de Santos. Com a criação da Docas, ela precisa ser instituída no ano anterior para que tenha um orçamento federal destinado ao seu funcionamento no ano seguinte.