BR do Mar terá incentivo a embarcações sustentáveis, diz secretário de Hidrovias

De acordo com Dino Antunes, a pasta está nas tratativas finais para que o texto que regulamenta a iniciativa seja publicado

O programa BR do Mar incluirá incentivos para embarcações sustentáveis, com o objetivo de reduzir os impactos ambientais no transporte aquaviário no Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) pelo secretário nacional de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, no primeiro dia do Fórum Regional Sul Export, realizado em Porto Alegre (RS).

De acordo com Dino, a pasta está nas tratativas finais para que o texto que regulamenta a iniciativa seja publicado. “Estávamos construindo a minuta do decreto, agora falta só assinatura mesmo”, disse.

O BR do Mar foi idealizado pelo Governo Federal para incentivar a cabotagem — o transporte de cargas por via marítima ao longo da costa brasileira. A iniciativa busca reduzir custos logísticos, diminuir a sobrecarga nas rodovias e aumentar a eficiência no deslocamento de mercadorias entre os portos do país. Além disso, o programa pretende atrair novos investimentos para o setor naval e ampliar a competitividade da indústria nacional.

O secretário contou que a análise sobre a inclusão de incentivos às embarcações menos poluentes foi realizada pelo ministro de Portos, Silvio Costa Filho. “Nós, o Corpo Técnico, elaboramos todas as regras sobre o que seria a regulamentação do BR do Mar. Levamos para o ministro, que olhou e falou assim: ‘Calma lá, mas cadê o incentivo às embarcações verdes?’”, mencionou. “E voltamos para a prancheta para incluir ali, realmente, os incentivos, os critérios que farão, na verdade, com que tenhamos embarcações mais sustentáveis aqui na cabotagem brasileira”, completou.

O programa é aguardado pelo setor de logística e infraestrutura há mais de 2 anos, desde que foi sancionada a Lei 14.301/2022.

Cultura ESG

Para Dino, a principal dificuldade da implementação de iniciativas ESG (Ambientais, Sociais e de Governança – em Português) é a mudança cultural. “A gente recebe uma orientação muito clara para que isso aconteça”, afirmou o secretário.

Na avaliação da autoridade, o setor precisa trabalhar melhor a ideia de que retornos financeiros em projetos voltados à sustentabilidade levam mais tempo para serem viabilizados. “O investimento é um problema porque, ou ele não se recupera diretamente em termos financeiros, ou demora muito para você ter esse retorno. Mas isso tudo não pode ser solucionado sem uma mudança cultural”, observou.

O painel “InfraESG: Mudanças climáticas e os impactos dessa nova realidade no setor de infraestrutura de transportes” foi moderado por Núria Bianco, diretora de Inteligência de Mercado do Grupo Brasil Export. Também participaram do debate Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, e Henrique Horn Ilha, diretor de Meio Ambiente da Portos RS.