Julião pede urgência e união do setor para agilizar novo marco legal

CEO do Grupo Brasil Export defendeu que nova lei visa modernizar os portos e garantir novos investimentos no setor

O CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Julião, defendeu união do setor portuário em agilizar o processo que discute o novo marco regulatório dos portos no Congresso Nacional. Segundo Julião, a nova lei dos portos tem como importância modernizar o setor e garantir segurança jurídica necessária para novos investimentos em infraestrutura no Brasil.

Durante participação na sessão solene do Sul Export, Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, na segunda-feira (28), na sede da Federação das Indústria do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, salientou o trabalho do desembargador Celso Peel à frente da comissão de juristas que elaborou o projeto de lei da revisão da legislação portuária.

“A nova PL dos portos muda a configuração do setor, traz modernidade e, acima de tudo, traz segurança jurídica. Não podemos mais passar por essas questões burocráticas que vemos passando”, disse.

Julião destacou que haja pressão por parte de instituições ligadas ao setor portuário para que o novo marco regulatório seja aprovado na Câmara dos Deputados.

“Faço esse apelo para que o setor se una como se uniu no caso da tragédia climática do Rio Grande do Sul, nessa questão tão importante junto ao Congresso Nacional. Precisamos que isso seja pautado o quanto antes e que se instale uma comissão especial que faça esse debate, porque o setor precisa muito dessa nova legislação. Pela manutenção dos empregos, pela modernização dos postos de trabalho e, acima de tudo, para continuar com os investimentos necessários, não somente no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil. Que nossos deputados possam sensibilizar o Governo Federal para que esse projeto de lei possa caminhar para frente”, concluiu.

Participaram da sessão solene do Sul Export 2025 as seguintes autoridades: Beto Martins, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina; Dino Batista, secretário nacional de Hidrovias; Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes; José Roberto Campos, presidente do Conselho Nacional do Brasil Export; Hiratan Pinheiro da Silva, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul; Andrea Flores Vieira, procuradora jurídica da Secretaria de Logística e Transportes do RS; Celso Peel, desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e coordenador científico do Conselho Jurídico do Brasil Export; Maria Cristina Dutra, gerente executiva da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop); e Fabricio Forest, diretor de atrações e atração em investimentos e promoção comercial da Invest RS.