Antaq dá 15 dias para APS entregar cronograma de obras em acessos

Agência cobra planejamento físico-financeiro das intervenções; sindicato aponta descumprimento de prazos e má gestão de recursos arrecadados

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu um prazo de 15 dias para que a Autoridade Portuária de Santos (APS) apresentar um cronograma referente às obras de melhoria da infraestrutura de acessos terrestres ao Porto Organizado de Santos (SP). A decisão foi tomada durante reunião da diretoria realizada na terça-feira (13).

Conforme o voto da relatora do processo, a diretora Flávia Takafashi, a autarquia deliberou que, caso o prazo definido não seja cumprido pela empresa pública, a cobrança das tarifas da Tabela 3 será suspensa cautelarmente.

A discussão sobre o tema começou após denúncia apresentada pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que apontou atrasos nos investimentos previstos em melhorias dos acessos terrestres. No documento, o sindicato afirma que a APS já teria arrecadado os valores necessários para a execução das obras de infraestrutura, mas que os prazos estabelecidos não foram cumpridos.

O Sopesp afirmou que a APS já teria arrecadado os valores necessários para a execução das obras de infraestrutura, mas que os prazos estabelecidos não foram cumpridos. Foto: Divulgação/APS

Na proposta, inicialmente indeferida pela Antaq, o Sopesp sugeriu a suspensão da cobrança das tarifas referentes à Tabela 3, que trata da infraestrutura operacional e terrestre do complexo portuário. Ressalta também atrasos referentes às obras na Avenida Perimetral da margem esquerda, em Guarujá; melhorias no acesso à Ilha Barnabé, também na margem esquerda; e intervenções na Avenida Perimetral da margem direita, em Santos.

Após a apresentação da denúncia, a Antaq solicitou à APS o envio de um cronograma físico e financeiro atualizado no prazo de 30 dias. Segundo Flávia, entendeu-se que o prazo original, após o cumprimento da certidão de intimação nos autos, se encerraria em 23 de abril, com possibilidade de prorrogação por mais 15 dias. Assim, o prazo final passou a ser 8 de maio, o qual, segundo a autarquia, não foi cumprido.

Ao concordar com a nova prorrogação de 15 dias, a diretora da Antaq reiterou que haverá suspensão das tarifas previstas na Tabela 3 em caso de novo descumprimento de prazo.

Resposta

Em nota, a APS afirmou que já atendeu à Antaq, enviando um novo cronograma referente às obras de infraestrutura de acesso, mais completo do que o anterior. A companhia informou que o documento foi elaborado em conjunto com o Sopesp.

O presidente Anderson Pomini declarou que a “atual gestão está resolvendo o que os antecessores não fizeram durante quatro anos”.

A APS afirmou ainda que o plano de investimentos para as obras necessárias ficou em segundo plano, uma vez que a gestão passada tinha como meta a privatização da administração do Porto de Santos.