Antaq definirá regras para o leilão do STS 10

As regras e eventuais restrições para a participação no leilão do STS10, o novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), devem ser definidas nos próximos dias pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviarios (Antaq). No Governo, há os que defendem que a disputa seja aberta ao maior número de players, tanto operadores de terminais como armadores. Mas também é forte o grupo apoiando um maior critério e, assim, bloqueando a presença de importantes companhias do setor.

Considerado o maior empreendimento do setor portuário do País, o STS10 será um megaterminal de contêineres que ocupará uma área de 602 mil metros quadrados na região do Cais do Saboó, na margem direita do complexo marítimo. Terá quatro berços e poderá operar 3 milhões de TEU por ano, ampliando a capacidade do Porto de Santos em 50%, para 9 milhões de TEU anuais. Seus arrendatários deverão investir R$ 4,5 bilhões na implantação das instalações.

Acordo descartado

Está praticamente descartado um acordo entre o Ministério dos Transportes e a concessionária Rumo sobre a exploração da Rumo Malha Oeste (RMO), ferrovia que liga São Paulo e Mato Grosso com 1.973 quilômetros de linhas. Isso ocorreu devido a uma mudança de posição por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos dias – uma alteração que surpreendeu vários técnicos do órgão e mostrou uma ruptura entre ministros da Corte.

Licitação já

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, e a própria Secretaria de Controle Externo (Secex Consenso) do órgão haviam liberado a análise do contrato de concessão da RMO, para que fosse renegociado. Mas no início do mês, o ministro Aroldo Cedraz, que trabalhava nesse processo, foi contra a orientação inicial e determinou que o contrato continue até seu término, no próximo ano, e depois a malha seja relicitada, sem qualquer acordo com a concessionária.

Colisão 

Em sua análise, Cedraz chegou a atacar os objetivos da renegociação, que foi apoiada por Vital e pela equipe da Secex.  Esse choque tem movimentado a Corte nos últimos dias.