Santos cobra contrapartidas diante do maior leilão portuário do Brasil

Projeto de Tecon Santos 10 prevê R$ 5,6 bilhões e ampliação da capacidade de movimentação de contêineres em 50% 

O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), que é também presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), e Rogério Santos, prefeito de Santos, reuniram-se nesta terça-feira (20), em Brasília, com o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Caio Farias. Em pauta, a cobrança de contrapartidas e a garantia dos direitos da população da cidade diante da construção do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no Porto de Santos – o maior leilão de arrendamento portuário da história.

O megaterminal ampliará – em fases – em 50% a capacidade operacional do complexo e trará impactos logísticos, urbanos e econômicos para toda a Baixada Santista. O cenário, segundo os representantes, exige articulação entre diferentes esferas de governo para assegurar compensações e benefícios à população local.

Por isso, entre outros temas, a reunião discutiu a preservação da qualidade de vida dos moradores, infraestrutura urbana adequada, garantia do espaço público operacional no porto e a valorização dos trabalhadores portuários.

A FPPA solicitou, formalmente, que o texto do edital que se avizinha delegue ao vencedor a responsabilidade imediata de execução da obra, logo após a assinatura de contrato; além da construção do cais público, uma reivindicação dos trabalhadores portuários.

“Estou saindo da sala do diretor geral da Antaq contente com o resultado da reunião. Discutimos questões centrais para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes de toda a Baixada Santista. Este é um momento importante, de preparo do edital do Tecon 10”, disse Paulo Alexandre.

Ainda segundo o deputado,foram debatidas questões relacionadas aos acessos à Baixada Santista e a transferência do Terminal de Passageiros do bairro Macuco para o Valongo.

Já Rogério Santos citou que o objetivo da prefeitura é garantir que os investimentos atendam aos interesses dos trabalhadores portuários, do empresariado local e da população santista. “Não é hora de discurso, é hora de ação. Por isso, acompanhamos de perto cada etapa, seja no governo federal, no governo do estado de São Paulo ou nas agências reguladoras, para obter o melhor resultado possível”.

Projeto   

Foto: Rodrigo Silva/BE News

O projeto Tecon Santos 10 prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos, com a geração estimada de 3.300 empregos diretos. Além disso, inclui a construção de quatro berços de atracação, com capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs, medida padrão internacional dos contêineres de 20 pés, por ano.

“É fundamental que a gente una desenvolvimento econômico com qualidade de vida, garantindo obras como o cais público, uma garantia de espaço público operacional no porto, e também compensações justas para a cidade. Vamos acompanhar de perto a elaboração final do edital para garantir que esses compromissos estejam formalizados e contidos no edital do Tecon 10”, concluiu o deputado.

Com a chancela da Antaq, o projeto seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU), que será responsável por validar o processo e autorizar o lançamento do edital. A expectativa do governo federal é que o leilão seja realizado em dezembro deste ano.

Novo cluster na Baixada Santista 

O diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, por sua vez, enfatizou a complexidade do cenário logístico atual. “Vivemos um momento em que muitas coisas estão acontecendo ao mesmo tempo, o Tecon, o novo acesso à cidade, a terceira pista da Imigrantes, o aeroporto de Guarujá, a ligação seca, a transferência do terminal de passageiros. É uma reconfiguração completa do cluster logístico da Baixada. E é essencial que esses projetos caminhem de forma coordenada”, explica Povia.

O diretor Geral da Antaq, Caio Farias, aceitou o convite para uma mesa redonda na sede da FPPA e do IBI, para discutir as questões que permeiam o Tecon 10, em um momento oportuno. “Acho interessante liderarmos esse processo”, disse o diretor. Porém, a data do encontro ainda não foi marcada.