Governo e Anac lançam Guia de Combate ao Assédio na Aviação

Cartilha orienta empresas, trabalhadores e passageiros sobre como identificar e combater o assédio e a importunação sexual

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), lançou, nesta quarta-feira (21), no Aeroporto Internacional de Brasília, o Guia de Combate ao Assédio no Setor da Aviação Civil.

Com 26 páginas e linguagem acessível, o material orienta empresas, trabalhadores, entidades do setor, usuários e passageiros sobre como identificar e combater condutas inadequadas, como o assédio e a importunação sexual, no ambiente da aviação. O guia também detalha formas de prevenção, canais de denúncia e estratégias de acolhimento às vítimas, destacando o papel de todos na construção de uma cultura de respeito e igualdade.

“A campanha ‘Assédio não decola’ será levada a todos os aeroportos do Brasil como uma ação pedagógica e educativa voltada tanto para colaboradoras do setor quanto para passageiras, com o objetivo de promover ambientes mais seguros”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

Em sua fala durante o evento, Costa Filho destacou o papel transformador da aviação e dos portos no desenvolvimento econômico e social do Brasil, reforçando que o maior programa social do país é o emprego. O ministro mencionou ainda avanços na economia, como investimentos internacionais e a redução do desemprego, e reforçou que sua gestão está empenhada em gerar oportunidades e construir um Brasil mais justo, solidário e humano.

Já o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, ressaltou o entusiasmo do Ministério de Portos e Aeroportos com o lançamento da cartilha de combate ao assédio na aviação civil. Ele destacou que a iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho mais respeitoso, saudável e propício ao desenvolvimento profissional das mulheres, especialmente na ocupação de espaços de liderança. “Vamos levar essa campanha para todos os aeroportos, para todas as companhias aéreas e associações do setor, para que mais mulheres possam atuar com segurança em ambientes que respeitem suas identidades”, frisou Tomé.

Manifesto

Durante a solenidade, foi assinada a adesão ao manifesto “He for She”, promovido pela ONU Mulheres, reforçando o compromisso do MPor com a igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O manifesto convoca lideranças masculinas a atuarem de forma ativa na transformação de estruturas que perpetuam desigualdades de gênero.

Em sua fala durante o evento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância de transformar estruturas historicamente marcadas por machismo, racismo e outras formas de opressão, ressaltando que essa mudança exige coragem e comprometimento. “Assédio não decola tem que estar presente, tem que estar na boca de todo o povo brasileiro, começando pelas crianças e adolescentes”, pontuou.

A cerimônia também contou com a apresentação de um estudo realizado pela ANAC em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que identificou os principais desafios enfrentados por mulheres na aviação civil. Em reconhecimento ao protagonismo feminino no setor, oito mulheres que se destacam por sua atuação foram homenageadas por suas contribuições à aviação brasileira e à promoção da equidade de gênero.