Tecon Santos 10: Costa Filho vai esperar análise do TCU

Em entrevista exclusiva ao BE News, ministro de Portos e Aeroportos comentou os critérios adotados pela Antaq para o leilão do megaterminal

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou que irá esperar a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão do Santos Tecon 10 (ou STS10), o megaterminal de contêineres e carga geral a ser instalado no Porto de Santos (SP), para, então, “ter uma posição mais clara” sobre a questão. “Nós temos que aguardar o Tribunal das Contas da União para a partir daí a gente ter uma posição mais clara. Essa primeira posição foi a da Antaq, que nós respeitamos, mas agora vamos encaminhar ao TCU e aguardar qual será o desfecho do processo”, disse.

A declaração foi dada por Costa Filho na noite de ontem, em entrevista exclusiva ao BE News, logo após a cerimônia de entrega do Prêmio Aviação+ Brasil, em Brasília, ao ser questionado sobre a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de realizar o leilão da instalação em duas etapas, adotando restrições à participação de empresas “com participação no mercado relevante de contêineres no Porto de Santos”. O critério adotado pelo órgão regulador foi divulgado oficialmente nessa terça-feira, horas antes da premiação. 

Costa Filho vai discutir com sua equipe os critérios adotados pela Antaq para o leilão do Tecon Santos 10, divulgados pela Agência nessa terça-feira. Foto: Jonilton Lima/MPor

Nas últimas semanas, as regras que seriam adotadas pela Antaq para esse leilão foram alvo de várias especulações. O próprio ministro de Portos e Aeroportos chegou a afirmar, há algumas semanas, que defendia uma licitação sem quaisquer restrições, liberando a participação de empresas atuantes no complexo marítimo santista na disputa pelo megaterminal.

Na noite de ontem, Costa Filho destacou que a decisão sobre o leilão “cabe à Antaq e ao próprio Tribunal de Contas da União”, mas pretende se reunir com sua equipe para avaliar os critérios definidos pelo órgão regulador. “A gente já vem analisando o processo (do Santos Tecon 10) há algumas semanas e aguardo uma leitura da Secretaria Nacional de Portos. Vamos estar, possivelmente, amanhã (hoje) com o próprio secretário nacional de Portos, Alex (Ávila, para tratar dessa pauta)”, declarou.

Sobre sua expectativa em relação à posição do TCU, Sílvio Costa Filho limitou-se a dizer que pretende “aguardar o tempo do Tribunal de Contas da União”, que é “um órgão extremamente respeitado, que entende a importância do Porto de Santos. A gente defende a competitividade, a gente tem trabalhad para fortalecer muito o crescimento dos portos. A gente tem trabalhado para cada vez mais globalizar os portos públicos do Brasil”.

Principal projeto de terminal portuário do segmento de contêineres no mercado brasileiro, despertando interesses inclusive internacionais, o Tecon Santos 10 será implantado no Cais do Saboó, na margem direita do complexo marítimo, em uma área de 621 mil metros quadrados. Com quatro berços e 1,3 quilômetro de cais, ele terá uma capacidade para operar 3,25 milhões de TEU por ano e demandará investimentos de R$ 6,45 bilhões por parte de seu arrendatário, durante os 25 anos do contrato de concessão.