Governo quer ampliar investimentos em aeroportos e lança consulta pública

Programa Investe + Aeroportos propõe flexibilização de normas para estimular novos empreendimentos nos terminais

O Ministério de Portos e Aeroportos abriu na quinta-feira (29) a consulta pública do programa Investe + Aeroportos. A iniciativa busca receber contribuições de operadores aeroportuários, empreendedores, associações, entidades ligadas à aviação civil e da sociedade em geral para o aperfeiçoamento do programa. As sugestões podem ser enviadas pela plataforma Participa Mais Brasil, mediante login com conta gov.br.

O programa propõe a flexibilização da portaria 93/2020, que define as regras para contratos de exploração comercial nos espaços dos aeroportos. A intenção é estimular investimentos nesses ambientes e transformar os terminais em polos com maior dinamismo econômico.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o programa deve impulsionar a atividade logística nos aeroportos. “Este ano, por exemplo, nós esperamos mais de 5 milhões de brasileiros ingressando na aviação do país. Isso é fundamental, porque isso fortalece o turismo e a economia dos estados. Nós temos hoje grandes hubs logísticos do país, e é por isso que a gente está revisando a Portaria 93 para dar mais segurança e previsibilidade para quem quer prover investimentos. O Investe + Aeroportos dialoga com a agenda econômica e de desenvolvimento do Brasil”, ressaltou.

A proposta prevê flexibilizar as normas para aprovação de projetos de investimento, com o argumento de facilitar o aporte de recursos nos terminais e diversificar os serviços oferecidos à população, além das operações tradicionais de embarque e desembarque.

“Será possível ter nos nossos aeroportos empreendimentos como shoppings, centros de convenções, hotéis, terminais logísticos, complexos hospitalares, entre outras iniciativas que vão trazer mais desenvolvimento, empregos e oportunidades”, explica o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

A consulta pública estará disponível até 13 de julho.