ANTT aprova projeto de concessão da BR-116/251, em Minas Gerais

Lote abrange 734,9 quilômetros, prevê R$ 12 bilhões em investimentos e deve gerar mais de 127 mil empregos ao longo dos 30 anos de contrato

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na quinta-feira (5) o projeto de concessão de um trecho da BR-116/251, em Minas Gerais. O lote possui extensão de 734,9 quilômetros e, de acordo com o documento do projeto, prevê investimentos totais que superam R$ 12 bilhões.

O processo de concessão do lote rodoviário no estado mineiro foi aprovado em reunião de diretoria colegiada da agência reguladora, conduzida pelo diretor-geral Guilherme Theo Sampaio, que também foi relator do processo.

Com a aprovação, a ANTT vai encaminhar o processo para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, após aprovação, os próximos passos envolvem a publicação do edital, leilão e assinatura do contrato com empresa ou consórcio vencedor. A concessão terá prazo de 30 anos.

O lote 1 abrange as rodovias BR-251, entre Montes Claros e o entroncamento com a BR-116, e a BR-1116, entre Governador Valadares e a divisa entre Minas Gerais e Bahia. O trecho cruza 13 municípios mineiros, sendo eles: Governador Valadares, Teófilo Otoni, Itaobim, Padrões de Medina, Águas Vermelhas, Divisa Alegre (fronteira com a Bahia), Montes Claros, Francisco Sá, Grão Mogol, Salinas, Padre Carvalho, Curral de Dentro e Divisa Alegre (ponto de encontro com a BR-116/MG).

O lote 1 abrange as rodovias BR-251, entre Montes Claros e o entroncamento com a BR-116, e a BR-1116, entre Governador Valadares e a divisa entre Minas Gerais e Bahia. Foto: Divulgação/ANTT

O trecho a ser concedido inicia no entroncamento com a BR-116 e vai até o entroncamento com a BR-122, próximo ao perímetro urbano de Montes Claros; e inicia na divisa entre Bahia e Minas Gerais até o entroncamento com a BR-381/451.

“Com essa decisão, a ANTT reafirma sua missão de promover uma infraestrutura de transportes terrestre moderna, segura e eficiente, alinhada ao desenvolvimento sustentável e ao atendimento qualificado da sociedade. A concessão da BR-116/251/MG é, sem dúvida, um avanço estratégico para Minas Gerais e para o Brasil”, afirmou Sampaio.

Segundo o projeto, a concessão prevê diversas melhorias na infraestrutura da rodovia, que inclui a duplicação de trechos críticos, implantação de acostamentos, melhorias na sinalização, instalação de passarelas para pedestres e postos de pesagem para fiscalização de cargas.

Um dos pontos destacados pela ANTT é que a concessão do trecho visa ampliar a segurança viária, uma vez que a BR-251 é conhecida pelo traçado sinuoso com altos índices de acidentes.

A previsão é que a concessão vai gerar cerca de 127,5 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda durante o período de obras e na operação.

Com prazo de concessão de 30 anos para o consórcio vencedor, o critério de julgamento no leilão será o menor valor da tarifa de pedágio associado à curva de aporte.