Santos cria conselho para fortalecer trabalhadores portuários

A criação do conselho foi feita por meio do decreto 10.842/2025, assinado pelo prefeito Rogério Santos

Centenas de trabalhadores portuários lotaram, na manhã desta sexta-feira (6), o auditório do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia (Sindaporte), na Vila Mathias, para acompanhar a criação do Conselho de Sindicatos Representantes dos Trabalhadores do Porto de Santos.

A criação do conselho foi feita por meio do decreto 10.842/2025, assinado pelo prefeito Rogério Santos, com o objetivo de fortalecer os trabalhadores e conta com dez entidades do setor, além de dois representantes da Prefeitura (Gabinete do Prefeito e Secretaria de Assuntos Portuários – Seporte).

Ao lado do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa e da deputada estadual Solange Freitas, o prefeito afirmou que “há muito tempo não via uma mobilização como essa”. O Conselho tem como objetivos discutir e articular ações relativas aos trabalhadores portuários, apresentar sugestões e promover estudos e discussões.

Ao firmar seu compromisso, ele falou que o decreto estabelece diretrizes para defender o trabalhador, a família e a cidade. “Lutar por todos vocês é defender também a história do porto e do País”.

O titular da Seporte, Bruno Orlandi, destacou que os trabalhadores desempenham um papel crucial na cadeia logística, sendo fundamentais para o desenvolvimento econômico do País, sobretudo, na economia de Santos. “Penso que o decreto propõe pontos significativos que vão nortear os sindicatos”.

Preocupação da categoria

Atualmente, a grande preocupação da categoria é o Projeto de Lei (PL) 733 em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da revisão da lei dos Portos 12.815/2013. Na cerimônia, trabalhadores exibiam faixas contra a proposta. A matéria que ainda está em discussão, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária e o trabalho portuário.

Os portuários temem que o PL prejudique principalmente a contratação de trabalhadores avulsos da Cidade. Eles acreditam que o projeto coloca em dúvida a forma como se dará a exploração dos portos públicos e privados, visando a competitividade. “A assinatura deste decreto é um fato importante para fortalecer ainda mais a nossa luta”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retroportuários no Estado (Sintraport), Claudemiro Machado, o Miro.