Em Mônaco, Lula defende mutirão global pela economia azul

Durante fórum na Europa, Lula cobrou mais compromisso da comunidade internacional com os recursos marinhos e apontou caminhos para financiar a conservação

Durante o encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis, realizado no domingo (8) em Mônaco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um alerta sobre a urgência de ações coletivas para preservação dos oceanos. A participação no evento integra a agenda internacional do presidente na Europa e antecipa discussões da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que ocorrerá entre 9 e 13 deste mês, em Nice, na França, com presença já confirmada do chefe de Estado brasileiro.

Em discurso, Lula destacou a disparidade entre investimentos militares e o financiamento ao desenvolvimento sustentável, especialmente no que se refere à conservação dos oceanos. “Em 2024, países ricos reduziram em 7% a assistência oficial ao desenvolvimento. Suas despesas militares, em contrapartida, aumentaram 9,4%. Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é vontade política”, afirmou.

A declaração foi dada no contexto do Dia Mundial dos Oceanos, celebrado em 8 de junho, e teve como foco o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 da Agenda 2030, que trata da conservação e uso sustentável dos recursos marinhos. “Ou agimos ou o planeta corre risco”, declarou.

O presidente também chamou atenção para a relevância econômica e ambiental dos oceanos. Segundo ele, mais de 80% do comércio global passa por rotas marítimas e o oceano, se fosse um país, estaria entre as cinco maiores economias do mundo. “Ele gera anualmente US$ 2,6 trilhões. Seu leito guarda recursos naturais inestimáveis”, observou. Apesar disso, ressaltou que o ODS 14 é um dos menos financiados da agenda global, com déficit estimado em US$ 150 bilhões por ano.

Lula apontou o Brasil como um ator central nas discussões sobre os oceanos, com quase 8 mil km de costa, ampla biodiversidade marinha e comunidades tradicionais que dependem diretamente desses ecossistemas. Ele lembrou que o país sediará a COP 30, em Belém (PA), e defendeu mais compromissos internacionais com o financiamento climático.

“As consequências dessa omissão repercutem de forma mais dramática nas nações em desenvolvimento”, alertou. Lula citou dados da América Latina e Caribe, onde 23 dos 33 países têm maior território marítimo do que terrestre, e também da África, cujo território marítimo de 13 milhões de km² equivale à soma das áreas continentais da União Europeia e dos Estados Unidos. “Tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, afirmou, ao lembrar que essa foi uma das prioridades da presidência brasileira do G20 em 2024.

Participação de Lula no fórum fez parte da agenda internacional do presidente no continente europeu. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Financiamento

O presidente também propôs medidas para fortalecer o financiamento a projetos sustentáveis, como a reformulação de instituições financeiras internacionais, a troca de dívida por desenvolvimento e o uso de direitos especiais de saque. “As instituições financeiras internacionais têm papel central. Insistimos na necessidade de contar com bancos multilaterais melhores, maiores e mais eficazes”, disse.

Entre os exemplos positivos, Lula citou a decisão da Organização Marítima Internacional de adotar metas para zerar as emissões de carbono na navegação até 2050. No entanto, cobrou mais avanços em outras frentes, como o combate à poluição por plásticos e a ratificação do novo tratado sobre biodiversidade em águas internacionais.

No plano doméstico, o presidente apresentou ações adotadas pelo Brasil. Citou o programa Bolsa Verde, que transfere renda a mais de 12 mil famílias que ajudam a preservar unidades de conservação marinhas, e uma carteira de US$ 70 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dedicada à economia azul. Mencionou ainda o financiamento a projetos de planejamento espacial marinho, conservação costeira, descarbonização da frota e da infraestrutura portuária, além da recuperação de manguezais e recifes de coral, pesca sustentável e gestão de recursos hídricos.

“O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva”, afirmou o presidente, ao defender um “mutirão” global para preservar os oceanos.

A agenda oficial de Lula em Mônaco também incluiu reuniões com o príncipe Albert II, anfitrião do fórum, com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, e com o presidente do Benim, Patrice Talon.