Revisão no projeto do túnel busca evitar surpresas, diz governador

Entre outras atualizações, elevou o custo previsto da obra de R$ 6 bilhões para R$ 6,8 bilhões

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na sexta-feira (13) que a revisão do valor estimado para a obra do túnel Santos-Guarujá visa atender ao mercado potencialmente interessado na licitação. Nesta semana, o Governo do Estado republicou o edital do empreendimento, que, entre outras atualizações, elevou o custo previsto da obra de R$ 6 bilhões para R$ 6,8 bilhões.

Conforme publicado no Diário Oficial, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), responsável pela estruturação da concessão, informou que o novo edital incorpora ajustes técnicos e operacionais com a finalidade de ampliar a atratividade do projeto junto ao setor privado.

“Realizamos estudos e tínhamos um projeto executivo bastante detalhado, mas decidimos submetê-lo às principais empresas globais que atuam nesse tipo de obra para verificar sua adequação. Muitas sugestões de melhoria foram feitas, e nós as incorporamos. A partir do momento em que se realiza essa consulta com empresas especializadas, recebemos contribuições valiosas e fizemos os ajustes no Capex (investimento total previsto) com base no que foi observado pelo mercado, buscando tornar o empreendimento competitivo e viável. É importante apresentar ao mercado algo que de fato possa ser executado, evitando surpresas no futuro. O esforço é justamente para antecipar eventuais problemas ainda na fase de projeto, com base nas contribuições dos próprios grupos que devem disputar essa licitação”, explicou Tarcísio.

Cláusulas

Segundo o Executivo estadual, a minuta do contrato também foi aprimorada com cláusulas que visam garantir equilíbrio financeiro e segurança jurídica à concessão. O texto incorpora mecanismos voltados à previsibilidade e à proteção contratual da futura concessionária.

Entre outras alterações, destacam-se a criação da Conta Desapropriação, mudanças nos critérios de alocação de riscos — especialmente os riscos geológicos e de interferências — e a definição de medidas provisórias para o Cais de Outeirinhos e o pátio ferroviário em Guarujá.