Reunião discute licenciamento ambiental de obras no Porto do Pecém

Projetos incluem ampliação do terminal portuário, construção do Berço 11 e obras do Hub de Hidrogênio Verde

O presidente do Complexo do Pecém, Max Quintino, e a senadora Augusta Brito participaram, na terça-feira (17), de reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, em Brasília. Na pauta, o andamento de processos de licenciamento ambiental considerados estratégicos para a continuidade dos investimentos no Pecém e no Estado do Ceará.

Entre os processos discutidos, estão a concessão da Licença de Instalação (LI) para a ampliação do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT), com a construção do Berço 11, prevista para começar ainda este ano, a LI para o novo Píer de Rebocadores, cujo projeto já está contratado, e a ampliação do Píer 2, com pedido de incorporação à licença ambiental vigente.

“As obras em pauta hoje são essenciais para dar suporte ao crescimento do Complexo do Pecém e para garantir que os grandes projetos estruturantes em curso, como a Transnordestina e o Hub de Hidrogênio Verde, possam de fato se concretizar. Estamos falando de cerca de R$ 900 milhões em investimentos que precisam do devido licenciamento para sair do papel”, destacou Max Quintino.

O presidente da CIPP S/A ressaltou ainda que a execução dos projetos é fundamental para o escoamento de cargas e para o fortalecimento da integração logística do Ceará. “O avanço desses processos representa não apenas o fortalecimento da infraestrutura portuária do Ceará, mas também um passo decisivo para consolidar o Estado como polo logístico e energético estratégico do Brasil.”

A senadora Augusta Brito (PT-CE) também reforçou a importância do Complexo para o desenvolvimento estadual. “O Complexo do Pecém é fundamental para o Ceará e está se tornando um dos mais importantes portos brasileiros num momento em que as nossas exportações crescem de forma dinâmica e consistente. Os investimentos que vão ser realizados para ampliação e modernização do Pecém vão preparar o porto para receber melhor e com maior agilidade navios de todo o mundo.”

O diretor de Engenharia da CIPP S/A, Fabio Abreu, também esteve presente na reunião. Segundo ele, “essas obras representam um salto significativo na capacidade operacional do Complexo do Pecém. A construção do Berço 11, a ampliação dos píeres e a modernização das estruturas de apoio são fundamentais para que possamos atender à crescente demanda de movimentação de cargas com eficiência, segurança e sustentabilidade”.

Investimentos em andamento

Em maio deste ano, foi divulgado o resultado da fase inicial da seleção da empresa responsável pela ampliação do TMUT. Dois consórcios seguem na disputa pela licitação internacional, com conclusão prevista para o início do segundo semestre. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas ainda em 2025.

Na segunda-feira (16), foi aberta a licitação para contratação de uma empresa de consultoria técnica especializada em engenharia. Essa consultoria será responsável por acompanhar e gerenciar as obras executadas pelo consórcio vencedor. A exigência de acompanhamento por uma consultoria independente é uma das condições estabelecidas pelo Banco Mundial, visando garantir a transparência no uso dos recursos.

A ampliação do Porto do Pecém integra um amplo pacote de investimentos que totaliza US$ 135 milhões (cerca de R$ 675 milhões), com financiamento do Banco Mundial (US$ 90 milhões), do Climate Investment Funds (US$ 35 milhões) e contrapartida da CIPP S/A (US$ 10 milhões).

Os recursos também serão aplicados na ampliação do Píer 2 e na construção do corredor de utilidades do Hub de Hidrogênio Verde do Pecém. O cronograma de execução das obras vai até 2031.